O projeto (PL
7495/06) que fixa o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de
combate a endemias foi retirado de pauta nesta terça-feira (06). A
votação estava estava prevista para esta terça. Segundo o líder do PSC,
deputado André Moura (SE), o projeto foi retirado a pedido do governo.
Moura é o interlocutor da categoria. Ele disse que vai, na reunião de
líderes, que a proposta seja recolocada na pauta da semana.
Moura reclamou
da falta de interlocução com o governo que, segundo ele, só se dispôs a
negociar o tema hoje no início da tarde, mas a votação foi marcada em
abril. O governo é contra o projeto porque não quer aumentar os seus
gastos.
Atualmente, a
União repassa R$ 1.014 reais para custear o salário dos agentes, mas o
salário de cada agente é definido pela prefeitura – parte do dinheiro
pode ser usado para pagar os encargos sociais. Os salários efetivamente
pagos variam entre R$ 600 e R$ 1.300. As informações são da Agência
Câmara.
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