Exploração sexual infantil na mira do MPPE

No próximo domingo (18), o Brasil lembra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que visa conscientizar e mobilizar a população para a luta contra o crime. Para marcar a data, em Petrolândia, no Sertão do estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu diversas orientações à gestão municipal e as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, além dos proprietários de postos de combustíveis, que devem ser cumpridas no prazo de 30 dias.

Elaborada pela promotora de Justiça Sarah Lemos Silva, as recomendações indicam que, em casos de suspeita ou confirmação de violência (físicas, psicológicas ou sexual) contra criança ou adolescente, o prefeito e os secretários devem comunicar às autoridades competentes, para que estes adotem as providências cabíveis. Também devem fornecer todos os dados relativos à situação e à violência sofrida pela criança e adolescente.

 

Para os proprietários de postos de gasolina, a recomendação é de que todos os funcionários sejam informados sobre os termos da recomendação. Uma cópia do documento deve ser afixada em local visível, junto com os números de emergência da Polícia Militar e do Disque Direitos Humanos. Outra orientação é que os funcionários evitem a presença de menores de 18 anos nas áreas privadas do estabelecimento, a menos que estejam na presença dos pais ou responsáveis.

 

Em caso de suspeita de prostituição ou exploração sexual infantil, qualquer pessoal pode denunciar. Basta ligar para a  Polícia Militar (190) ou o Disque Direitos Humanos (100).