Nesta última terça-feira (dia 10) na
Câmara dos Vereadores, aguardava eu, como de praxe, ansiosamente por
mais uma sessão aonde se deliberaria sobre assuntos, penso eu, de
interesse da população ouricuriense, quando a primeira frase que ouvi da
parte do presidente em exercício foi: “essa sessão não poderá ser
realizada por falta de quórum”.
Segundo o dicionário Priberam, quórum é o
“número necessário de membros para que uma assembleia possa funcionar”,
ou seja, haviam mais cadeiras desocupadas do que ocupantes para as
cadeiras.
Conforme a Lei Orgânica do município de
Ouricuri, no seu Art. 34 “As sessões somente poderão ser abertas com a
presença de no mínimo metade mais um, dos seus membros”, e adivinha
quantos membros se encontravam lá? Seis! E qual é o número de
vereadores? 13!
Puxa, só mais um indivíduo e já daria
tudo certo para abrir as discussões e todos que ali aguardavam junto
comigo sairiam conhecedores um pouco mais sobre o que nossos
representantes estão fazendo pelo povo!
Grande engano… Fiquei pensando: será uma
coincidência? Um fruto do acaso? A outra metade está doente? Eles
estão viajando? O que será que aconteceu?
Mas daí o povo que estava na parte
externa do prédio flagraram, neste meio tempo entre espera e aviso de
falta de quórum, alguns elementos, isto é, vereadores que compõem a
Câmara saindo de fininho pela “porta dos fundos” sem dar satisfação.
Digo isso, pois se tivessem dado
satisfação, a mesa diretora, por educação informaria aos presentes no
local as devidas justificativas de cada fugitivo, quer dizer, de cada
vereador ausente (se estava ficando doente, se esqueceu do paletó em
casa, etc).
Independentemente do que seria discutido
nessa sessão do dia 10/06/14 na Câmara dos Vereadores de Ouricuri (mas
valeria a pena averiguar), ou o porquê alguns vereadores não
quiseram/não puderam participar, para mim ficou muito claro uma coisa – e
que pode ser óbvio para alguns: As pessoas desta cidade não estão sendo
representadas por um corpo unido de legisladores e fiscalizadores do
governo público.
Finalizando, você sabia que:
O termo [quórum] originou-se num antigo
tribunal britânico chamado “Justices of the quorum”, cujos membros
atuavam de forma solidária, de modo que para que uma decisão fosse
válida, pelo menos um deles deveria estar presente. O corpo referia-se
ao membro presente mediante a fórmula “quorum vos unum esse volemus”,
que significava “dos quais queremos que vós sejais um” (Extraído da
Wikipedia)
Desculpe-me! (não sei porque estou
pedindo desculpa), mas isso é o que não vejo nas sessões da Câmara de
Ouricuri, isto é, membros atuando de forma solidária ou uma unidade em
prol de uma causa que deveria ser sempre para o direito e/ou dever do
povo, do governante, das coisas políticas e sociais.
Felipe Milani
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