11 de junho de 2014

“As pessoas de Ouricuri não estão sendo representadas por um corpo unido de legisladores e fiscalizadores do governo público”, diz leitor

Por Felipe Milani
Nesta última terça-feira (dia 10) na Câmara dos Vereadores, aguardava eu, como de praxe, ansiosamente por mais uma sessão aonde se deliberaria sobre assuntos, penso eu, de interesse da população ouricuriense, quando a primeira frase que ouvi da parte do presidente em exercício foi: “essa sessão não poderá ser realizada por falta de quórum”.
Segundo o dicionário Priberam, quórum é o “número necessário de membros para que uma assembleia possa funcionar”, ou seja, haviam mais cadeiras desocupadas do que ocupantes para as cadeiras.
Conforme a Lei Orgânica do município de Ouricuri, no seu Art. 34 “As sessões somente poderão ser abertas com a presença de no mínimo metade mais um, dos seus membros”, e adivinha quantos membros se encontravam lá? Seis! E qual é o número de vereadores? 13!
Puxa, só mais um indivíduo e já daria tudo certo para abrir as discussões e todos que ali aguardavam junto comigo sairiam conhecedores um pouco mais sobre o que nossos representantes estão fazendo pelo povo!
Grande engano… Fiquei pensando: será uma coincidência? Um fruto do acaso? A outra metade está doente?  Eles estão viajando? O que será que aconteceu?
Mas daí o povo que estava na parte externa do prédio flagraram, neste meio tempo entre espera e aviso de falta de quórum, alguns elementos, isto é, vereadores que compõem a Câmara saindo de fininho pela “porta dos fundos” sem dar satisfação.
Digo isso, pois se tivessem dado satisfação, a mesa diretora, por educação informaria aos presentes no local as devidas justificativas de cada fugitivo, quer dizer, de cada vereador ausente (se estava ficando doente, se esqueceu do paletó em casa, etc).
Independentemente do que seria discutido nessa sessão do dia 10/06/14 na Câmara dos Vereadores de Ouricuri (mas valeria a pena averiguar), ou o porquê alguns vereadores não quiseram/não puderam participar, para mim ficou muito claro uma coisa – e que pode ser óbvio para alguns: As pessoas desta cidade não estão sendo representadas por um corpo unido de legisladores e fiscalizadores do governo público.
Finalizando, você sabia que:
O termo [quórum] originou-se num antigo tribunal britânico chamado “Justices of the quorum”, cujos membros atuavam de forma solidária, de modo que para que uma decisão fosse válida, pelo menos um deles deveria estar presente. O corpo referia-se ao membro presente mediante a fórmula “quorum vos unum esse volemus”, que significava “dos quais queremos que vós sejais um” (Extraído da Wikipedia)
Desculpe-me! (não sei porque estou pedindo desculpa), mas isso é o que não vejo nas sessões da Câmara de Ouricuri, isto é, membros atuando de forma solidária ou uma unidade em prol de uma causa que deveria ser sempre para o direito e/ou dever do povo, do governante, das coisas políticas e sociais.
Felipe Milani

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