19 de março de 2014

Municípios: ''Fora Dilma'' xingou adiamento de votação


Sob vaias de entidades municipalistas, gritos de 'fora Dilma' e reclamações de deputados, o Congresso Nacional adiou na noite desta terça-feira (18) a votação de 12 vetos da presidente Dilma Rousseff, entre eles o que derrubou as novas regras para a criação de cidades.
A sessão foi transferida para abril após os líderes do Senado fecharem um acordo para esvaziar a votação. O Senado atendeu um apelo do Planalto para discutir uma proposta alternativa ao projeto que libera a criação de 269 municípios.

O recuo dos senadores irritou representantes de entidades ligadas aos municípios que lotavam as galerias do plenário da Câmara e dispararam uma série de vaias, além de ataques ao Congresso e ao Planalto. Alguns manifestantes chegaram a gritar 'fora Dilma'.

Vaias e protestos 
'É lamentável esse gesto dos senadores', disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) reforçou o discurso. 'O Parlamento está desmoralizado'. Marcos Rogério (PDT-RO) afirmou que a manobra era um 'estelionato político'.

Essa é a segunda vez que o Congresso adia a votação sobre regras para municípios. O governo negocia uma alternativa para evitar a derrubada do veto.  O texto em elaboração pelo governo aumenta o tamanho da população mínima do município para que ele seja criado, desmembrado ou incorporado por outro em relação ao projeto do Congresso: 20 mil habitantes nas regiões Sudeste e Sul.

Em contrapartida, abaixou para 5.000 habitantes no Norte e Centro-Oeste. No Nordeste, a exigência mínima é de 15 mil habitantes. Pela proposta, a formação de novas cidades só será permitida após a realização de estudo de viabilidade municipal e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações envolvidas. Com o impasse em torno dos municípios, os outros vetos, como os que minirreforma eleitoral, não foram discutidos.

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