Governo espera votar amanhã Marco Civil da Internet

Após mais uma rodada de negociações com a base aliada na Câmara dos Deputados, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) afirmaram nesta terça-feira (18) que vão tentar colocar em votação, amanhã, o Marco Civil da Internet. Os ministros se reuniram com líderes aliados e fizeram uma avaliação do cenário, após as ações do Palácio do Planalto para esvaziar o “blocão”, formado por partidos governistas insatisfeitos e que impuseram derrotas ao Poder Executivo.
De acordo com relatos, sem a bancada peemedebista, principal oposicionista ao projeto, o governo calcula que teria 270 votos para aprovar a proposta.
O Marco Civil da Internet é uma espécie de constituição da rede. A presidente Dilma Rousseff (PT) trata o assunto como prioridade e o governo já avisou que pode retaliar quem estiver por trás de uma eventual derrota nessa votação.

O PMDB bloqueia há meses a apreciação do texto. Um dos principais pontos da lei da internet, considerado pelo governo como inegociável, é aquele que institui a neutralidade da rede, jargão para definir o acesso a todos os sites e produtos dentro de uma mesma velocidade de conexão. Trata-se de uma medida popular para os usuários, mas contestada pelas empresas de telefonia.

“Estamos num processo muito bom de entendimento com a base governista. Alguns detalhes estão sendo ajustados na redação do projeto, mas acredito que a tendência hoje seja de que possamos aprovar o projeto amanhã, com a defesa da neutralidade e daqueles princípios importantes”, afirmou Cardozo.

Os ministros, entretanto, negaram a intenção do Governo Federal em derrotar o PMDB. “Qualquer acordo é sempre melhor do que qualquer guerra”, afirmou Ideli.