Rio de Janeiro – O Grupo de Trabalho das Nações Unidas (ONU) sobre
Afrodescendentes apontou hoje (13), ao encerrar visita de dez dias ao
Brasil, um grande contraste entre a precariedade da situação dos negros e
o elevado crescimento econômico do país. A comitiva das Nações Unidas
esteve em cinco cidades, reuniu-se com autoridades e representantes da
sociedade civil, visitou favelas e quilombos.
Em comunicado à imprensa, os especialistas da ONU destacaram que,
entre negros e brancos, existem desigualdades de acesso à educação, à
Justiça, à segurança e a serviços públicos. O grupo identificou também
racismo “nas estruturas de poder, nos meios de comunicação e no setor
privado”. Segundo os representantes da ONU, apesar de serem metade da
população brasileira, os negros estão “subrrepresentados e invisíveis”.
“Os afro-brasileiros não serão integralmente considerados cidadãos
plenos sem uma justa distribuição do poder econômico, político e
cultural”, disseram a francesa Mireille Fanon-Mendes-France e argelina
Maya Sahli, integrantes do grupo de trabalho ONU. Elas apresentaram à
imprensa conclusões preliminares, que vão compor um relatório com
recomendações ao governo brasileiro
Mireille e Maya reconheceram o esforço do governo brasileiro para
enfrentar o problema, citando a aprovação do Estatuto da Igualdade
Racial, aprovado em 2010, depois de dez anos de tramitação, e a decisão
favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às cotas nas
universidades. Outra ação elogiada foi o projeto de lei que reserva
vagas para negros no serviço público.
Para as especialistas, no entanto, o caminho para o fim do racismo e
da discriminação pela cor de pele no Brasil é longo. “Não é que o
governo não esteja fazendo o suficiente. Ele faz o que é possível. A
correlação de forças é que ruim”, afirmou Mireille.
No projeto de lei apresentado ao Congresso Nacional, o governo
propõe que 20% das vagas dos concursos públicos sejam reservadas para
pretos e pardos. O projeto recebeu emendas de deputados que sugeriram a
reserva para 50% das vagas, com objetivo de se aproximar do total de
negros na população brasileira (50,7%) e para o preenchimento de cargos
em comissão.
O grupo da ONU, que está no Brasil a convite do governo federal,
passou por Brasília, Recife, Salvador e São Paulo. A viagem terminou no
Rio e o relatório conclusivo será apresentado no ano que vem.
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) não se pronunciou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário