Estado de Pernambuco pode reduzir os seus gastos em R$ 500 milhões

O novo sistema integrado de gestão do governo do estado, PE-Integrado, vai começar a operar em março de 2014. Através dele, serão acompanhadas todas as despesas correntes e receitas do estado. Também vai concentrar os processos de compras, licitações e contratos, além do controle do patrimônio e do almoxarifado. O processo para implementação do sistema foi iniciado há dois anos e custaram R$ 2 milhões, recursos que foram obtidos através do Banco Mundial. No primeiro ano do PE-Integrado, a meta é reduzir R$ 400 milhões com custeio e outros R$ 100 milhões com pessoal.

De acordo com o secretário de Administração, Décio Padilha, a entrada do sistema chega a um momento oportuno: “Estamos vivendo um cenário adverso da economia. A previsão de crescimento do PIB já caiu de 2,5% para 2,3%. Ainda há analistas que acreditam que não chegará a 2%. Logo de cara sabemos que isso afetará a arrecadação do estado com o ICMS e com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) no primeiro semestre de 2014. É imprescindível acompanhar as despesas, os contratos e o patrimônio para poder assegurar os investimentos”.

Para Padilha, esse será o terceiro ciclo de revolução nas contas públicas. “Desde os anos 1990, o estado vem avançado muito. Primeiro com o sistema de gestão de pessoal, o SADRH. Depois com o E-fisco, contribuindo para a gestão financeira e do orçamento. O PE-Integrado, além de agregar o E-fisco e o SADRH, vai tratar da licitação, do patrimônio e do almoxarifado, que até agora não eram acompanhados por um sistema corporativo”, explica o secretário. Para se ter ideia de como as informações serão relacionadas, a partir do momento que um veículo for adicionado ao inventário do estado, já será previsto os gastos com combustível.

A padronização dos processos será uma das principais fontes de economia. “Será definido detalhadamente que tipo de produtos e serviços deve ser contratado pelo estado, além de uma cotação automatizada, evitando que secretarias diferentes paguem valores distintos para o mesmo tipo de produto ou serviço”, diz ele. Como o processo deixará de ser manual, espera-se reduzir o tempo para a execução dos pregões eletrônicos de 70 para 35 ou 40 dias. E, no caso dos presenciais, de 60 para 32 dias. Anualmente, o estado realiza em média 8 mil processos licitatórios que geram um custo de R$ 7 milhões. O orçamento é de R$ 29 milhões.