O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os veículos
voltará a subir em 2014, confirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Ele rejeitou a possibilidade de o imposto reduzido ser mantido no
próximo ano, apesar dos pedidos das montadoras e do impacto sobre os
preços.
“Posso antecipar que o IPI [para os automóveis]
vai subir mesmo em 2014. Não haverá volta atrás na redução do IPI”,
declarou o ministro após reunião com representantes da Associação
Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), metalúrgicos e
o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
Apesar
de ter reiterado que o imposto voltará a subir no próximo ano, Mantega
não detalhou como ocorrerá o reajuste. No entanto, na semana retrasada,
em São Paulo, o ministro informou
que as alíquotas serão recompostas de forma gradual ao longo de 2014.
Originalmente, o IPI para os veículos estava previsto para subir a
partir de abril, mas o governo estendeu o benefício fiscal até o fim de
2013.
>> Governo mantém obrigatoriedade de air bags e freios ABS a partir de 2014
Na reunião, foi discutida a manutenção da obrigatoriedade do air bag e
do freio ABS para o próximo ano. Alguns representantes das montadoras
pediram que o governo estendesse o IPI reduzido para compensar os
aumentos de custos com a introdução dos itens de segurança. O ministro,
no entanto, descartou a medida. “O imposto vai subir mesmo. Esta não é
uma solução para o setor”, declarou Mantega.
De acordo
com o ministro, um grupo de trabalho discutirá outras soluções para o
setor, como a redução temporária do Imposto de Importação para peças e
componentes de veículos sem similar nacional. Em relação ao fabricante
de autopeças, que será o principal prejudicado pela exigência dos itens
de segurança, Mantega informou que o governo estuda
a implementação da rastreabilidade, medida presente no Inovar-Auto,
regime tributário especial que estimula o investimento em pesquisa e
tecnologia pelas montadoras.
Por meio da
rastreabilidade, cada peça pode ter a origem rastreada. Dessa forma,
será possível identificar quanto de conteúdo nacional existe em cada
componente e sistema dos veículos e cobrar IPI menor apenas sobre essas
partes. O presidente da Anfavea, Luiz Moan, concordou com a necessidade
de acelerar a implementação da rastreabilidade nas autopeças.
“A Anfavea tem defendido fortemente indústria de autopeças forte no Brasil.
Com isso, estamos apoiando desde sempre a adoção da rastreabilidade.
Precisamos identificar quanto conteúdo nacional tem em cada equipamento,
cada sistema para abatermos o IPI somente essa parte”, explicou Moan.
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