7 de dezembro de 2013

Ministro Luiz Fux cita MMA para desqualificar suposta agressão de deputado a mulher

Em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu pela abertura de processo criminal contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), acusado de agredir a mulher após a separação do casal, o ministro Luiz Fux, relator do inquérito, recorreu às lutas de MMA ao apresentar seu voto contra a ação. Em sua argumentação, ele desqualificou o depoimento da ex-mulher, dizendo que nem mesmo um profissional da competição das artes marciais mistas, na qual vale quase tudo, suportaria um espancamento de 40 minutos, como alega a acusação.
"Não só por experiência pessoal, mas porque tenho um gosto específico por esporte, o ministro Marco Aurélio também sabe que nem num torneiro de Mixed Martial Arts (MMA) se permite que uma pessoa apanhe por 40 minutos. Porque uma surra de 40 minutos é conducente à morte", explicou Fux, que pratica jiu-jítsu. "Não conheço murro de mão fechada que não deixa marca", completou adiante, observando que o exame do Instituto Médico-Legal (IML) encontrou apenas lesões na mulher, como hematomas nos braços e nas pernas.
Apesar da discordância de Fux, os ministros do STF concluíram, por 6 votos a 3, que existem indícios suficientes para a instauração de uma ação penal. Entre esses indícios estão um primeiro depoimento da vítima e de uma testemunha relatando as agressões, além do laudo do IML constatando os hematomas.
Apenas os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes acompanharam o voto de Fux. Os outros seis ministros presentes ao plenário atenderam ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que a denúncia contra o deputado fosse recebida e o processo fosse aberto. Com isso, o parlamentar passou à condição de réu. Em sua sustentação oral, Janot destacou um depoimento segundo o qual a mulher teria inclusive sido arrastada pelos cabelos.

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