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A
cassação do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), é um fardo que
despencou na cabeça do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, José
Fernando Lemos. Coube a ele o voto de minerva pela degola do
peemedebista. Ao tomar conhecimento do julgamento em Petrolina, Lóssio
suspeitou de ingerências políticas.
Há
uma coincidência estranha: o mandato do prefeito foi para o beleléu no
dia seguinte ao Supremo Tribunal Federal anunciar que investigará o
ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração) por fraude em licitações
quando prefeito daquele município. Toda campanha gera, por si só, uma
penca de processos e recursos na justiça eleitoral.
Mas
quando a ação é cabeluda, sem contestação, existe uma tendência do
pleno do TRE se manifestar consensualmente, ou seja, por unanimidade,
seja pela condenação ou não. Não foi o que aconteceu no recurso contra
Lóssio. Ao final da sua análise, a corte se dividiu. Na verdade, rachou
ao meio.
Três
desembargadores interpretaram a peça como abuso de poder,
irregularidade grave, enquanto igual número de “juízes” da causa não viu
assim, votando pelo seu arquivamento. Com isso, sobrou para o
presidente da justiça eleitoral pernambucana o veredito final, que se
deu pela cassação.
Corajoso,
José Fernando Lemos bateu de frente com três colegas de corte que leram
e releram o processo e não conseguiram identificar qualquer tipo de
crime cometido pelo prefeito. Infelizmente, a justiça brasileira permite
isso.
Ou
seja, variadas leituras de um processo, daí a desconfiança do prefeito
de que acabou sofrendo uma incriminação política, que fugiu às amarras
da real leitura jurídica. Pode até não ter sido, mas a divisão da corte,
por si só, já seria
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