21 de abril de 2013
'Dimenor' e 'dimaior'
ser ou não ser a favor da redução da maioridade para responsabilidade criminal. Hoje, reclama-se do caso do assassino de 17 anos, 11 meses e 28 dias, que já avisa os policiais que é 'dimenor'. Se a maioridade for aos 16 anos, haverá casos de 'dimenores' com 15 anos, 11 meses e 28 dias - e assim por diante.
defender uma lei como a inglesa: o juiz decide, com assessoria especializada, se o infrator tem discernimento, e em que nível, e decide o que fazer. Há casos em que, mesmo não entendendo o que fazem, as pessoas, maiores ou menores, oferecem perigo. Os dois meninos de pouco mais de dez anos que amarraram um bebê nos trilhos da ferrovia estão presos há anos. São perigosos. a maioridade deve ser ampliada, para 21 anos ou mais. E os adultos que levarem menores consigo para cometer crimes devem ter a pena pesadamente agravada, com a progressão penal muito reduzida. Vai funcionar? Depende - depende de ação policial que os leve à Justiça.(magnomartins)
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