Foto Orlando Brito
ELIANE CANTANHÊDE *
''Episódio
desgastante, complicado; situação de tensão, disputa, conflito''. Essa é
uma das definições do Houaiss para 'crise' e, apesar de os ministros
Toffoli e Lewandowski dizerem o contrário, não deixa dúvidas: há, sim,
uma crise entre o Legislativo e o Judiciário, e de boas proporções.
O Congresso
acusa o Judiciário de invasão de competência e 'fúria legislante', por
usar julgamentos para cobrir lacunas legislativas, e tenta usurpar-lhe a
última palavra em questões constitucionais.
Já o Supremo interfere
na tramitação de um projeto parlamentar sobre criação de partidos,
considerado pró-Dilma e anti-Marina, e chama de 'molecagem' a votação da
proposta que confere poder ao Congresso de vetar decisões do Supremo.
Como em quase
tudo na vida, nenhum lado tem toda razão, mas o momento é certamente
mais favorável ao Supremo do que ao Congresso na opinião pública.
Enquanto um condena os culpados por um crime de colarinho branco, o
mensalão, o outro não acerta uma, só dá tiro no pé, um atrás do outro.
Há uma
confluência de fundamentalistas e mensaleiros em áreas essenciais no
Congresso. Na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o presidente é o
suspeito de racismo e homofobia Marco Feliciano. Na de Constituição e
Justiça, têm voto os condenados pelo Supremo José Genoino e João Paulo
Cunha.
Aliás, o
católico Nazareno Fonteles (PT-PI), autor da proposta que submete
decisões do Supremo ao Congresso e a referendo popular, apresentou seu
torpedo contra o STF dias depois da aprovação da união gay pela corte. E
a aprovação na CCJ, anteontem, foi depois das condenações do mensalão e
com votos de condenados também pela corte. Por acaso? Ou dupla
retaliação?
Renan
Calheiros e Henrique Alves uniram-se ontem para 'defender' o Congresso
da 'invasão'. Mas os piores inimigos da instituição não estão fora, mas
justamente dentro dela. (* Folha de S.Paulo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário