27 de abril de 2013

Crise

Foto Orlando Brito
ELIANE CANTANHÊDE *
''Episódio desgastante, complicado; situação de tensão, disputa, conflito''. Essa é uma das definições do Houaiss para 'crise' e, apesar de os ministros Toffoli e Lewandowski dizerem o contrário, não deixa dúvidas: há, sim, uma crise entre o Legislativo e o Judiciário, e de boas proporções.
O Congresso acusa o Judiciário de invasão de competência e 'fúria legislante', por usar julgamentos para cobrir lacunas legislativas, e tenta usurpar-lhe a última palavra em questões constitucionais.
Já o Supremo interfere na tramitação de um projeto parlamentar sobre criação de partidos, considerado pró-Dilma e anti-Marina, e chama de 'molecagem' a votação da proposta que confere poder ao Congresso de vetar decisões do Supremo.

Como em quase tudo na vida, nenhum lado tem toda razão, mas o momento é certamente mais favorável ao Supremo do que ao Congresso na opinião pública. Enquanto um condena os culpados por um crime de colarinho branco, o mensalão, o outro não acerta uma, só dá tiro no pé, um atrás do outro.
Há uma confluência de fundamentalistas e mensaleiros em áreas essenciais no Congresso. Na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o presidente é o suspeito de racismo e homofobia Marco Feliciano. Na de Constituição e Justiça, têm voto os condenados pelo Supremo José Genoino e João Paulo Cunha.
Aliás, o católico Nazareno Fonteles (PT-PI), autor da proposta que submete decisões do Supremo ao Congresso e a referendo popular, apresentou seu torpedo contra o STF dias depois da aprovação da união gay pela corte. E a aprovação na CCJ, anteontem, foi depois das condenações do mensalão e com votos de condenados também pela corte. Por acaso? Ou dupla retaliação?
Renan Calheiros e Henrique Alves uniram-se ontem para 'defender' o Congresso da 'invasão'. Mas os piores inimigos da instituição não estão fora, mas justamente dentro dela. (* Folha de S.Paulo)

Nenhum comentário:

Postar um comentário