Brasil repatria recursos do crime desviados ao exterior

O Brasil já repatriou cerca de R$ 40 milhões em recursos desviados ilegalmente para o exterior desde 2007, por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), vinculado ao Ministério da Justiça. Outros R$ 300 milhões estão bloqueados em diversos países como consequência de investigações e processos penais. Também há objetos bloqueados, como 450 quilos de esmeraldas e obras de arte.

Esses bens são fruto de atividades criminosas, envolvendo delitos como evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Segundo o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, a maior parte do dinheiro vem de corrupção.

Abrão divulgou os números ontem (25) durante cerimônia de lançamento de uma edição comemorativa dos dez anos da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), criada em 2003 no Ministério da Justiça. A estratégia reúne mais de 70 órgãos do Estado brasileiro no combate a esses crimes, sob coordenação do DRCI.

Recentemente, o governo conseguiu repatriar cerca de R$ 10,7 milhões desviados pelo ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, que deveriam ter sido destinados à construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em São Paulo.

Desde 2003, com a criação da Enccla, o Brasil já chegou a bloquear no exterior R$ 3 bilhões em recursos obtidos com atividades criminosas. Mas para fazer a repatriação do dinheiro é preciso aguardar uma sentença definitiva (da qual não caiba mais recurso) da Justiça brasileira ou do país onde está o dinheiro.

Com a lentidão da tramitação do processo judicial, a maior parte dos recursos acaba sendo desbloqueada. "O principal obstáculo hoje para trazer recursos bloqueados no exterior é a morosidade do sistema de Justiça", diz Abrão.

Dos R$ 3 bilhões já bloqueados, um valor significativo seria de propriedade banqueiro Daniel Dantas, relataram fontes ao Valor. Os recursos foram localizados por meio da operação Satiagraha da Polícia Federal. Como a operação foi anulada na Justiça, o dinheiro foi liberado a pedido da defesa.