Comissão do Senado aprovou na quinta-feira (17/10) projeto que determina a expropriação de terras onde for identificada a prática de trabalho escravo.
Os
imóveis rurais e urbanos expropriados serão destinados à reforma
agrária e a programas de habitação popular, sem indenização ao
proprietário. Pelo projeto, a expropriação deve ocorrer após sentença
judicial transitada em julgado. A expropriação não isenta o proprietário
de outras sanções penais, como a prisão. (Folha de S. Paulo)
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