5 de fevereiro de 2014

Com Battisti feriu, com Pizzolato pode ser ferido


Interpol/Divulgação
Ironia suprema: a exemplo de Cesare Battisti, pilhado com papéis forjados no Brasil, Henrique Pizzolato foi flagrado com documento frio na Itália. Em 2010, Battisti foi condenado na 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro a dois anos de prisão em regime aberto por usar passaporte falso ao entrar no Brasil —a foto era dele, o nome era de outra pessoa. Nesta quarta-feira (5), Pizzolato foi preso em Maranello com passaporte italiano forjado —a foto é dele, o nome é do irmão Celso Pizzolato, que morreu em 1978.
O governo de Roma requereu ao Brasil a extradição de Battisti, condenado a prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos praticados na década de 70, na Itália. O STF deferiu a extradição. Mas Lula, a quem o tribunal atribuiu a palavra final, preferiu manter Battisti no Brasil, com status de refugiado político. O ministro petista José Eduardo Cardozo (Justiça) informa que Brasília pedirá a extradição de Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no mensalão. A Itália talvez prefira dar o troco.
Brasil e Itália firmaram um tratado de extradição em 1989. A peça prevê que os dois países devem devolver um ao outro pessoas que estejam em seus territórios e que sejam procuradas pelas autoridades judiciais para responder a processo penal ou cumprir pena de prisão já definida em sentença. O texto estabelece que Brasil e Itália podem optar pela “recusa facultativa da extradição” quando a pessoa procurada for um nacional.
Dono de dupla cidadania, Pizzolato é, aos olhos da lei, tão italiano quanto brasileiro.  Quer dizer: se quiserem, as autoridades da Itália podem refugar o pedido de extradição. Mas também podem, se preferir, adotar o entendimento segundo o qual não fica bem a uma nação decente acobertar um sujeito condenado por peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro apenas por conta de uma nacionalidade obtida por força de sua descendência italiana. Trata-se de uma opção.

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