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No ano passado, o Tesouro aportou R$ 7,9 bilhões na CDE por meio da emissão de títulos públicos, além de uma quantia não divulgada de antecipação de recebíveis (direito de receber) da usina de Itaipu. Neste ano, o governo mudou o procedimento e passará a fazer os aportes com recursos do próprio Orçamento. No entanto, o governo pode se ver obrigado a editar créditos extraordinários caso a verba para a CDE seja insuficiente.
O especialista em infraestrutura e projetos de investimento da Fundação Getulio Vargas (FGV) Rogério Sobreira elogia a iniciativa do governo de usar recursos orçamentários para socorrer a CDE. “Isso traz mais transparência para as contas públicas e para o setor elétrico do que fazer operações indiretas com títulos públicos. Dentro do espaço fiscal disponível, o governo quer criar um efeito positivo, mesmo que temporário”, disse.
O problema, segundo o professor, consiste em tornar permanente uma ajuda que deveria ser eventual. “O grande risco é as ações deixarem de ser pontuais e se tornarem constantes. Caso o setor elétrico precise de aportes do governo o tempo todo, o ideal seria ir direto nas causas, não nos efeitos”, acrescentou.
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