9 de julho de 2012

Na Babel da Previdência, notícias conflitantes de déficit e superávit. Por quê será?

O nó da questão é contábil: numa mesma contabilidade estão duas previdências bem distintas. A previdência urbana é, hoje, superavitária e a previdência rural, muito deficitária. O superávit noticiado de 2,4 bi pertence à previdência urbana mas, se juntarmos as contas, o déficit é de 2,6 bi. Olhando com mais atenção, o déficit da previdência rural é de 5 bi. Ela abocanha os 2,4 da previdência urbana e ainda gera um déficit de mais 2,6 bi. A previdência urbana teve um crescimento, desde maio de 2011, de 9,5%. Em termos de arrecadação líquida, é o terceiro maior valor da série histórica, passando de R$ 19,4 bilhões para R$ 21,3 bilhões. Mas, no total do mesmo período, foram arrecadados R$ 266 bilhões e pagos R$ 302, com déficit de R$ 36,7 bilhões. Essa crise de identidade gera uma Torre de Babel nos discursos e notícias sobre o tema. O problema é que a Babel se expressa nas práticas, impedindo as melhores soluções estruturais para a questão. Beira o senso comum a ideia de que a previdência rural é praticamente assistencial, já que as contribuições são insignificantes perante a despesa. Todos a entendem como fundamental para fixar o homem ao campo e fortalecer nossa política agrícola. No entanto, não se deve misturar o que é assistencial com o que é previdenciário (e isso já é uma premissa aceita por todos desde 1998, com a primeira Reforma da Previdência). Assim, em um modelo ideal, tanto as políticas assistenciais como os incentivos fiscais deveriam ser assumidos pelo governo. Quanto à previdência urbana, muito se critica que, no passado, o seu superávit foi utilizado para construir Brasília, Ponte Rio-Niterói, Transamazônica... No entanto, será que mudou? Ao que se vê, recursos previdenciários que poderiam fomentar uma poupança nacional voltada a estímulos produtivos estão sendo utilizados. O problema é que a expectativa de vida continua subindo e os atuais trabalhadores começarão a se aposentar. Quando a conta dos atuais trabalhadores chegar, o dinheiro que poderia ter sido poupado não foi. Quem pagará?

Nenhum comentário:

Postar um comentário