A Justiça Federal de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 13 acusados de desviar recursos públicos na construção da avenida Águas Espraiadas --rebatizada de Jornalista Roberto Marinho-- na zona sul de São Paulo.
Segundo a denúncia, os desvios ocorreram nas gestões de Paulo Maluf (1993-96) e Celso Pitta (1997-2000), quando da construção da via –que custou R$ 796 milhões e chegou a ser considerada a avenida mais cara do mundo. Os denunciados são empresários que trabalhavam em empreiteiras e funcionários da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), responsável pela obra.
Foram denunciados Jesus Murillo Mendes, Jefferson Eustáquio, Angelo Marcos de Lima, Sidney Silveira Lobo (do grupo Mendes Júnior), Carlos Manoel Laranjeira, José Adelmário Filho (da OAS), Fernando Kurkdjibachian e Célio Bernardes (da Emurb). Todos responderão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
A denúncia foi feita pelo MPF em abril e aceita pela Justiça em maio. Só agora, entretanto, a Procuradoria tomou conhecimento de que a Justiça aceitou a denúncia. A atual ação é um desmembramento do processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Maluf e outros acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas e crime contra a administração pública --todos em razão da construção da avenida.
Segundo reportagem publicada hoje pela “Folha de S. Paulo”, os recursos desviados foram transferidos ilegalmente para a ilha de Jersey, um paraíso fiscal britânico. A reportagem, que teve acesso a documentos obtidos por autoridades brasileiras, aponta que Flávio Maluf, filho do ex-prefeito, geria as contas com os recursos desviados.
O esquema
De acordo com o MPF, os representantes do Consórcio Água Espraiada e as empresas do grupo Mendes Júnior e OAS subcontratavam empresas de prestação de serviços ou de materiais que emitiam notas superfaturadas ou notas frias por serviços nunca realizados.
A denúncia afirma que, pelo lado da prefeitura, a antiga Emurb realizava medições falsas na obra e atestava os serviços não realizados, autorizando assim a liberação de recursos para as empresas envolvidas no esquema. Esses recursos eram repassados às empresas subcontratadas através de cheques nominais, segundo o MPF.
Ainda de acordo com a Procuradoria, no mesmo dia do pagamento, ou em dia próximo, as empresas subcontratadas emitiam cheques ao portador, que eram depositados em contas de terceiros, de doleiros, prestadores de serviços ou sacados em dinheiro. O objetivo seria dificultar a identificação e a origem dos recursos.
Segundo a denúncia, as empreiteiras também convertiam os valores em dólares e, para não chamar a atenção, escondiam o dinheiro em caixas de uísque, bombons ou pacotes de presentes, com o objetivo de ocultar a movimentação dos recursos. O MPF afirma que assim o dinheiro era entregue ao ex-presidente da Emurb, Reynaldo Egydio de Barros, que posteriormente distribuía a Paulo Maluf e a Celso Pitta, quando era prefeito.
A Procuradoria afirma que esse dinheiro, já convertido em dólares, era enviado ao exterior para contas que nunca foram declaradas às autoridades brasileiras. Em outro momento também foi usada a modalidade dólar-cabo (transferências de dinheiro para o exterior sem a saída física do dinheiro do país), feita por doleiros, segundo a denúncia.
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