"Temos meia dúzia de vagabundos que precisamos tirar do Judiciário", diz novo corregedor do CNJ

O novo corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Francisco Falcão, afirmou nesta quinta-feira (6), antes da sua posse, que pretende retirar as “maçãs podres” do Judiciário.

“A maioria dos juízes é de pessoas boas, mas temos meia dúzia de vagabundos e esses precisamos tirar do Judiciário. As maçãs podres é que precisamos retirar”, afirmou o corregedor após uma breve coletiva de imprensa.

Durante a conversa com jornalistas, Falcão disse que as maçãs pobres são os maus juízes, que não trabalham. Ele disse ainda que pretende atuar com “mão de ferro” e trabalhar em harmonia com as demais esferas do Judiciário. O novo corregedor disse ter perfil mais “mediador” que a sua antecessora, Eliana Calmon.

"Pelo meu estilo, essa não será minha forma de trabalhar. Eu vou procurar trabalhar em harmonia com as instituições, com o Supremo. Evidentemente que essa harmonia e esse trabalho de parceira não tirará a independência do corregedor. Eu não temo a nada."

Calmon chegou a se envolver em polêmicas e até gerou uma rusga pública com o então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, hoje aposentado, ao dizer que havia “bandidos de toga” no Judiciário.

“Somos muito amigos, mas temos perfis diferentes”, disse Falcão, que é ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e terá mandato de dois anos à frente da Corregedoria.

Segurança dos magistrados

Para lidar com o problema da segurança dos magistrados, o novo corregedor disse que foi firmado ontem um acordo com a Polícia Federal para haver troca de informações, além de um policial federal trabalhando no CNJ.

“Vamos trabalhar em parceria constante”, acrescentando que o policial não terá como função fazer a sua segurança pessoal, pois disse que não precisa disso.

Sobre o caso da juíza Patrícia Acioli, assassinada em 2011, disse que "espera que seja investigado e que os culpados sejam colocados atrás das grades".

Ele disse ainda que pretende uniformizar a gestão e os procedimentos em todos os tribunais do país. "Vamos incentivar o fórum de corregedores para que tenhamos uma postura geral para todo o país, de modo que o tribunal do Amazonas tenha a mesma política que o tribunal do Rio de Janeiro, o tribunal de São Paulo. Hoje, cada um tem a sua política de informática, a sua política administrativa. Temos que uniformizar para que o tribunal seja uno."

Em relação à investigação patrimonial dos magistrados, Falcão afirmou ser a favor de não haver sigilo fiscal, mas que irá respeitar a Constituição. No entanto, disse que caso haja alguma vai pedir para que seja quebrado o seu sigilo.

"O que não vou é quebrar o sigilo de ninguém. Quebrar sigilo é crime. Eu não cometerei crime quebrando sigilo sem autorização judicial. Quando tiver [indício de crime], eu pedirei para o juiz. Tenha certeza que, quem estiver pensando que com a saída de Eliana vai modificar, está muito enganado, vai continuar tudo do mesmo jeito."

Sobre os supersalários de alguns juízes, Falcão disse que a corregedoria depende de uma ação que está sob análise do Supremo para agir, mas que ele defende que haja um teto salarial. "Espero que esse julgamento estabeleça o teto. Não e possível  que um magistrado de tribunal ou de primeira instÂncia ganhe mais que ministro da Suprema Corte.

Com parte dos servidores do Judiciário em greve, o  novo corregedor afirmou ser favorável ao direito de greve, mas "desde que não prejudique a sociedade". Segundo ele, há negociações em andamento entre o presidente do STF, Ayres Britto, e a presidente Dilma Rousseff e, nos próximos dias, poderá ser anunciada uma reparação dos vencimentos para a magistratura.

Despedida

Ontem, ao apresentar um balanço dos dois anos em que esteve à frente da corregedoria do CNJ, Calmon cobrou mais empenho dos tribunais para investir na segurança de juízes e evitar, assim, mortes como a da juíza Patrícia Acioli, no Rio de Janeiro.

Calmon afirmou que a falta de apoio dos tribunais abre espaço para o crime organizado e disse que no Rio de Janeiro há policiais ligados às milícias fazendo segurança dentro do tribunal. “O crime organizado não vai contra o juiz que tem o apoio total da cúpula do Poder Judiciário.”

“Desde 2009, a inteligência da Polícia Federal já avisava que Acioli estava jurada de morte e estava para ser morta pelas milícias. (...) Era responsabilidade do tribunal zelar pela segurança dela”, afirmou Calmon, acrescentando que o efetivo no tribunal no Rio de Janeiro é de cem policiais.                  uol noticias