.Segundo o ministro, os autos do processo demonstram que eles receberam pagamentos milionários. "Jefferson recebeu sim uma soma elevada, em espécie, no seu gabinete, com a presença de Emerson Palmieri, soma paga pelo PT", sustentou Barbosa.
De acordo com o relator, os primeiros pagamentos feitos pelo PT foram recebidos por José Carlos Martinez --ex-presidente do partido morto em 2003 e substituído por Jefferson-- e por Romeu Queiroz, que era à época vice-líder do partido na Câmara.
Após a morte de Martinez, em outubro de 2003, foram feitos mais alguns pagamentos, recebidos por Jefferson, segundo o relator"Jefferson sabia da existência do que chamou de mesada. Mais do que isso, sabia que Martinez vinha recebendo recursos em espécie neste mesmo esquema operacionalizado por Delúbio [ex-tesoureiro do PT] e Valério [publicitário acusado de ser o operador do mensalão]", disse Barbosa.
Em seu voto, Barbosa citou vários trechos de depoimentos de Jefferson. Em um deles, o ex-deputado afirmou que foi procurado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e que solicitou R$ 200 mil para repassar à companheira de Martinez, que estaria precisando de ajuda financeira após a morte do marido.
O argumento da defesa de Jefferson é que, além da ajuda à mulher de Martinez, o acusado recebeu dinheiro do PT para pagar dívidas de campanha. Barbosa afirmou, porém, que Jefferson não indicou o que fez com os R$ 4 milhões que admitiu ter recebido do PT.
O ministro citou ainda os pagamentos que o publicitário Marcos Valério admitiu ter feito a Jefferson. Para Barbosa, ficou comprovado que Jefferson solicitou e recebeu vantagem indevida do PT.
Já sobre Romeu Queiroz, o relator disse que "o acusado, em troca de sua fidelidade e da fidelidade de seu partido na Câmara dos Deputados, solicitou e recebeu dinheiro em espécie oriundo do esquema organizado pelos núcleos político e publicitário [da denúncia]. "
De acordo com o relator, "o acusado Romeu Queiroz, em troca de sua fidelidade e da fidelidade de seu partido na Câmara dos Deputados, solicitou e recebeu dinheiro em espécie oriundo do esquema organizado pelos núcleos político e publicitário [da denúncia]."
Barbosa sustentou também que Anderson Adauto conseguiu levantar R$ 300 mil para serem entregues a Romeu Queiroz, que diz ter entregado o dinheiro ao PTB. O ministro afirmou que não importa que o dinheiro tenha sido entregue ao partido, pois o crime de corrupção passiva se configura ao pedir ou aceitar o pagamento.
Para comprovar o envolvimento de Queiroz, o ministro afirmou que ele se reuniu com Marcos Valério, segundo consta da agenda entregue pela secretária de Valério, e, dois dias depois, recebeu um pagamento. "O réu Marcos Valério afirmou que os recursos repassados ao acusado Romeu Queiroz tiveram origem nos empréstimos tomados nos bancos BMG e Rural", destacou Barbosa.
Em relação a Emerson Palmieri, assessor do ex-ministro do Transportes Anderson Adauto, Barbosa afirma que ele auxiliou tanto Roberto Jefferson quanto Romeu Queiroz a receber dinheiro enviado pelo PT, o que demonstra que ele participou do crime de corrupção passiva.
Em outro depoimento citado por Barbosa, uma testemunha relata que foi até Belo Horizonte a pedido de Emerson Palmieri para receber duas encomendas, uma no Banco Brasil e outra no Banco Rural. A testemunha teria dito que recebeu dois pacotes fechados e ficou surpresa ao perceber que era dinheiro em espécie. Ao entrar em contato com Palmieri, ouviu como resposta que mandaria imediatamente as passagens para a testemunha ir até Brasília entregar o dinheiro a Palmieri.
Em relação a Emerson Palmieri, assessor do ex-ministro do Transportes Anderson Adauto, Barbosa afirma que ele auxiliou tanto Roberto Jefferson quanto Romeu Queiroz a receber dinheiro enviado pelo PT, o que demonstra que ele participou do crime de corrupção passiva.
Em outro depoimento citado por Barbosa, uma testemunha relata que foi até Belo Horizonte a pedido de Emerson Palmieri para receber duas encomendas, uma no Banco Brasil e outra no Banco Rural. A testemunha teria dito que recebeu dois pacotes fechados e ficou surpresa ao perceber que era dinheiro em espécie. Ao entrar em contato com Palmieri, ouviu como resposta que mandaria imediatamente as passagens para a testemunha ir até Brasília entregar o dinheiro a Palmieri.
Ao chegar em Brasília no mesmo dia, a testemunha disse que viu Palmieri ligar para Roberto Jefferson e dizer: "Assunto resolvido", segundo depoimento lido por Barbosa. Para o ministro, isso demonstra que Palmieiri servia de intermediário para fazer os pagamentos a Roberto Jefferson.
Segundo o ministro, Palmieri chegou a viajar a Portugal para receber o restante do dinheiro prometido pelo PT ao PTB, que teria vindo da Portugal Telecom.Barbosa retomou hoje seu voto sobre o suposto recebimento do mensalão pelos partidos da base aliada do primeiro governo de Lula. O item 6 da denúncia da Procuradoria Geral da República é o que está em análise no momento e trata dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro envolvendo integrantes do PP, PL, PTB e PMDB .
Antes de tratar do PTB, o relator do mensalão afirmou que os réus Valdemar Costa Neto, ex-presidente do PL (Partido Liberal, atual PR), Carlos Alberto Rodrigues (Bispo Rodrigues), ex-deputado federal pelo PL, e Jacinto Lamas, ex-tesoureiro da sigla, cometeram crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao receberem propina do PT. O magistrado imputou ainda a Costa Neto e Jacinto Lamas o crime de formação de quadrilha.
PP e PMDB
Na última segunda-feira (17), Barbosa deu indícios da condenação do deputado federal Pedro Henry (PP-MT), do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PE) e do ex-assessor do PP João Cláudio Genú pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-deputado José Janene, também denunciado e citado no esquema, morreu em 2010.
A denúncia cita ainda o ex-deputado e ex-presidente da legenda José Carlos Martinez (PR), que morreu em 2003 e nem chegou a ser incluído no texto da Procuradoria, concluído em 2007. Na parte da denúncia que trata do PTB, aparece também citação ao ex-deputado pelo PL e ex-ministro dos Transportes de Lula, Anderson Adauto, que teria feito “acordo criminoso” com Romeu Queiroz e Jefferson.
O quarto partido denunciado é o PMDB do ex-deputado José Borba, que era líder da bancada da sigla na Câmara na época do mensalão. Ele teria sido beneficiado pelo esquema entre o Banco Rural e a empresa SMP&B e recebido R$ 200 mil para votar a favor de matérias de interesse do governo. Ele deixou o partido em 2007.
Núcleo petista e núcleo publicitário
Esta parte do julgamento inclui ainda o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e outros réus da cúpula petista –Delúbio Soares e José Genoino. Inicialmente, também foi incluído o ex-secretário do partido, Sílvio Pereira, que fez acordo com o Ministério Público e já cumpriu pena alternativa.
Segundo a Procuradoria, “toda a estrutura montada por José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino e Silvio Pereira tinha entre seus objetivos angariar ilicitamente o apoio de outros partidos políticos para formar a base de sustentação do governo federal”.
Segundo a Procuradoria, “toda a estrutura montada por José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino e Silvio Pereira tinha entre seus objetivos angariar ilicitamente o apoio de outros partidos políticos para formar a base de sustentação do governo federal”.
Esse apoio, segundo a PGR, viria em troca do pagamento de “vultosas quantias” aos parlamentares e usaria os serviços do publicitário Marcos Valério e suas empresas para concretizar as transações.
O núcleo publicitário do mensalão –formado pelo publicitário Marcos Valério, acusado de ser o operador do esquema, pelos seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, pelo advogado Rogério Tolentino e pelas funcionárias da agência de Valério, a SMP&B, Simone Vasconcelos e Geiza Dias –, que já foi, em parte, condenado em fases anteriores do julgamento, também é novamente denunciado neste item.
Apenas ao final do voto desta fatia é que o relator deve apresentar a condenação ou absolvição dos 23 réus. A estimativa é que Barbosa conclua em até duas sessões a apresentação de seu voto referente a este item.
*Colaboraram Fernanda Calgaro, em Brasília, e Guilherme Balza, em São Paulo.
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