De 1º de janeiro a 30 de junho, a Secom
(Secretaria de Comunicação Social) da Presidência informou uma despesa
de R$ 109,3 milhões com propaganda. O valor é 29,7% maior do que o
consumido no mesmo período de 2013, que foi de R$ 84,3 milhões. A
concentração de publicidade nos primeiros seis meses do ano ocorre por
causa da Lei Eleitoral, que proíbe esse tipo de despesa nos três meses
anteriores à eleição --ou seja, a partir de julho. As informações são de
Fernando Rodrigues na Folha de S. Paulo.
Em 2010, quando Lula era o presidente, o
Planalto consumiu R$ 124 milhões em publicidade de janeiro a junho, o
equivalente a 67,3% desse tipo de despesa naquele ano inteiro. O site da
Secom não informa se esse valor é o da época ou se foi feita
atualização monetária.
Neste ano, a previsão de gastos
publicitários da Secom é em torno de R$ 170 milhões. Os R$ 109,3 milhões
consumidos até junho equivalem a 64,3% do total. O percentual é
semelhante ao verificado nesta época em 2010. A prática de concentrar os
gastos no primeiro semestre de anos eleitorais é comum também em
governos estaduais e em prefeituras. Os políticos usam uma brecha da Lei
9.504, que proíbe investimentos acima da média dos três anos
anteriores. A norma não veda, entretanto, desovar grande parte das
verbas até junho, o que permite aos governantes se autopromoverem com
dinheiro público até três meses antes do pleito.
"Seria importante aperfeiçoar a lei,
pois de fato como está hoje não é possível impedir a concentração de
gastos", diz o ministro Admar Gonzaga, do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral). A transparência dos valores investidos em propaganda por
parte do governo federal é parcial. Em 2013, o total foi de R$ 2,313
bilhões, incluindo também a administração indireta (estatais).
O orçamento da Secom nessa área
representa sempre menos de 10% do total. Os valores completos deste ano
só serão conhecidos em 2015. O ministro-chefe da Secom, Thomas Traumann,
disse não haver nenhum valor fora do padrão. "Esta comparação entre
investimentos em publicidade federal feita pela reportagem é a prova de
que, sob tortura, os números confessam qualquer coisa", disse.(velho Jornal)
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