Proposta de regular mídia não virá do governo, diz presidente do PT

O presidente do PT, deputado Rui Falcão, reconheceu ontem que o governo federal não vai propor um marco regulatório para a mídia até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff e afirmou que o partido vai "ver qual é a melhor estratégia" para apresentar um projeto, mesmo sem apoio do Executivo.


"Neste mandato, proposta provinda do Executivo não haverá, pelo que eu entendi. [...] Nós vamos fazer um seminário com outras entidades, ver qual é a melhor estratégia", afirmou. Ele não descartou a possibilidade de o projeto ser apresentado pelo PT no 

Congresso Nacional.
 
Presidente do PT defende democratização da mídia Em resolução, PT cobra Dilma por regulação da mídia Presidente do PT diz que ação da imprensa pode levar ao nazismo

No início do mês, uma resolução do diretório nacional petista pedia a Dilma que revisse a decisão de adiar o envio de projeto sobre o tema ao Legislativo. Convocava também a militância do partido a iniciar uma campanha de coleta de assinaturas para um projeto de iniciativa popular.

O PT defende há anos a aprovação de um marco regulatório da mídia. No governo Lula, o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins elaborou um projeto, mas Dilma decidiu não levar o debate para frente.

Ontem, Falcão afirmou que é "um direito do governo" não enviar o projeto por conta da "correlação de forças". "Mas o partido, como é diferente do governo, vai se associar às entidades que estão querendo convencer a sociedade de que esse marco é necessário. Tenho a expectativa de que vai acabar saindo."
BANDA LARGA

Na mesma resolução em que cobrou o Executivo sobre o marco regulatório da mídia, o PT criticou as isenções fiscais concedidas a empresas de telecomunicações, previstas no PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que é do PT, criticou a resolução. Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", afirmou serem "incompreensíveis" as críticas do partido à tentativa do governo de baixar impostos. Militantes e dirigentes petistas reagiram a Bernardo.

Ontem, Falcão disse que "não há crise" entre o partido e o ministro. "O governo acha que é importante facilitar a implantação da banda larga pelas desonerações, o partido achava que não. Ponto."