24 de junho de 2012

Magistrados recebem mais de R$ 100 mil mensais

Quem são os desembargadores que desfrutam dos maiores salários e vantagens no Judiciário? Se depender dos tribunais estaduais, a resposta permanece em segredo. Com base na Lei de Acesso à Informação Pública, O GLOBO pediu a lista dos nomes de beneficiários de pagamentos mensais que, em alguns estados, ultrapassam os R$ 100 mil. Nenhum dos 27 Tribunais de Justiça atendeu ao pedido na íntegra, sob alegações diversas, como respeito à privacidade, falta de regulamentação da lei e até acusação de se tratar de um pedido “genérico” e “sem interesse público concreto”.


Desde 2009, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obriga os tribunais a divulgar valores pagos a cada desembargador, sem dar nomes. Levantamento do GLOBO mostra que apenas 12 cumprem a regra como determina o CNJ. Outros dez divulgam parcialmente, e cinco mantêm os benefícios em sigilo. Se considerados apenas valores brutos apresentados por esses 22 estados, trata-se de uma caixa-preta de pelo menos R$ 381,5 milhões. Este é o montante que receberam 943 desembargadores em 2011, dos quais R$ 99,3 milhões se referem a “vantagens eventuais”.

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