José Dirceu era líder do grupo criminoso, diz procurador.
.Em sua exposição durante o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, iniciada por volta das 14h30 desta sexta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta sexta-feira ter provas cabais de que José Dirceu chefiava a quadrilha do mensalão. Para contrapor a tese da defesa do ex-ministro, que nega a existência de provas nos autos, o procurador sustentou que chefes de quadrilhas geralmente não deixam transparecer seus envolvimentos em esquemas ilícitos, agindo com a ajuda de terceiros.
"O autor dos chamados crimes organizados age a quatro paredes. O autor intelectual quase sempre não fala ao telefone, não envia mensagens, não assina documentos e não movimenta contas", disse Gurgel. "A ascendência de José Dirceu sobre os outros integrantes do grupo foi cabalmente provada nos autos", afirmou o procurador, garantindo ter provas testemunhas contra o ex-ministro da Casa Civil.
O procurador dedicou o início da acusação ao núcleo político que, além de Dirceu, envolve o ex-presidente do PT José Genoíno, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, que não é réu no processo por ter feito um acordo com o Ministério Público.
Para a PGR, Dirceu tinha ciência de todos os acordos e vantagens indevidas oferecidas a parlamentares, agindo como "coordenador" do esquema. Genoíno se destacava, de acordo com a acusação, como o mentor político do grupo. "Cabia-lhe formular as propostas de acordo aos líderes dos partidos que comporiam a base do governo", disse.
O procurador defendeu ainda que Genoíno foi o avalista dos empréstimos que abasteceram o esquema. "Genoíno avalizou os supostos empréstimos, empréstimos falsos, simulados, tomados pelas empresas de Marcos Valério no Banco Rural e no BMG."
Já Delúbio era considerado o principal elo entre o núcleo político e os grupos financeiro e operacional, este último supostamente chefiado pelo publicitário Marcos Valério. "Coube a Delúbio indicar a Marcos Valério os nomes e os recursos."
Negar mensalão é "risível"
Logo no início de sua exposição, Gurgel disse ser "risível" a tentativa de alguns advogados em negar o esquema. "Começo fazendo um breve comentário sobre uma afirmação recorrente de defensores dos réus, no sentido que o mensalão não passaria de uma criação, de verdadeiro delírio do Ministério Público. A robustez da prova colhida faz risível a assertiva."
Logo no início de sua exposição, Gurgel disse ser "risível" a tentativa de alguns advogados em negar o esquema. "Começo fazendo um breve comentário sobre uma afirmação recorrente de defensores dos réus, no sentido que o mensalão não passaria de uma criação, de verdadeiro delírio do Ministério Público. A robustez da prova colhida faz risível a assertiva."
Gurgel destacou um trecho de seu memorial de acusação que considera o suposto esquema uma "sofisticada organização criminosa". "É o mais atrevido escândalo de desvio de dinheiro público flagrado na história do Brasil", afirmou ele.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
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