Gilmar Mendes assume o comando da “nova oposição”

Do Balaio do kotscho

Já que as pesquisas e as urnas não têm sido generosas com as velhas siglas para apear o PT do poder, começa-se a armar uma 'nova oposição' extrapartidária.
 É verdade que o esquema pouco tem de novo, já que há tempos vem atuando de forma organizada este aparato jurídico-midiático-financeiro armado pelos antigos donos do poder, mas agora já nem se procura disfarçar mais o que antes se tramava no aconchego dos gabinetes fechados e nas colunas dos seus porta-vozes. Nova é apenas a ousadia dos seus mentores e o surrealismo da situação.
E quem surge como comandante em chefe deste movimento que agora faz questão de mostrar a sua cara e a sua força? É um ministro do Supremo Tribunal Federal, o ex-advogado-geral da União Gilmar Mendes, nomeado para o cargo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que se notabilizou por dar dois 'habeas-corpus' a Daniel Dantas e a permitir a fuga do médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por ter estuprado 58 mulheres..
Depois de passar alguns meses longe dos holofotes e das manchetes, ofuscado pelo protagonismo do relator Joaquim Barbosa e do procurador-geral Roberto Gurgel no julgamento do mensalão, eis que Mendes volta solenemente à ribalta como o novo manda-chuva da República, mesmo sem ter conquistado nenhum voto.

Escola Superior de Guerra inspira criação de partido

Época - Leonel Rocha

Sob inspiração dos princípios da Escola Superior de Guerra, instituição das Forças Armadas está sendo criado mais um partido político brasileiro. Desta vez trata-se do Partido do Brasil Forte (PBF) que realiza neste sábado em Brasília a sua convenção para a escolha do diretório nacional. Tudo ainda é provisório porque o partido não conseguiu o registro definitivo na Justiça Eleitoral.

A legenda tenta se formalizar desde 1989, mas ainda precisa cumprir as exigências legais, entre elas a organização em, pelo menos, nove estados. Criada em 1949, a escola militar é considerada um centro de excelência, com alunos também civis e até de outros países, mas ficou carimbada como entidade “de direita” e criadora da doutrina de segurança nacional que serviu de base ideológica para o golpe militar de 1964.

 A legenda defende o imposto único e o voto facultativo. Se autoproclama nacionalista e de cunho cívico e patriótico, e mistura referências como Othon Pio de Abreu, Joaquim Gonçalves Ledo, Francisco Clementino, Tiradentes, Santiago Dantas, Juscelino Kubitscheck e Darcy Ribeiro.

Manutenção do julgamento

Responsável pela acusação no processo do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que não vê possibilidades de mudanças no resultado da sentença. "Tem muitas decisões que só cabe [aos réus] se conformar", disse Gurgel. "Não estamos cuidando de decisão de primeiro grau, estamos cuidando de uma decisão do Supremo. Não é nenhum absurdo que essa decisão do plenário do Supremo seja definitiva." Para o procurador-geral, não há chances de prosperar na corte o pedido para que o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, seja afastado da relatoria do caso.

"Com todo respeito, não acho que tenha nenhuma consistência na pretensão de afastar o ministro Joaquim Barbosa da relatoria. O regimento de forma nenhuma dá base a essa pretensão". (Folha de S. Paulo)

Recurso à OEA

O prazo para a Corte Interamericana de Direitos Humanos analisar eventual recurso contra o julgamento do mensalão, estratégia defendida por parte dos réus, é de pelo menos seis anos. A Corte, com sede na Costa Rica, é ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). Um militante da Juventude do PT protocolou na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na sede da OEA, em Washington, recurso alegando que o julgamento foi político e impediu a ampla defesa dos réus. O trâmite médio de um processo na CIDH é de pelo menos cinco anos. Se a comissão encontrar violação, emite uma recomendação. Caso ela não seja atendida, o processo pode chegar à Corte, único órgão jurisdicional do sistema. Nela, as decisões levam, em média, 18 meses. A Corte não tem poder para rever as sentenças do STF. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Jurista reduz a pó a liminar de Gilmar Mendes

Portal Brasil247

 Professor de Direito Constitucional na Universidade de São Paulo, o jurista Virgílio Afonso da Silva reduziu a pó a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que impediu a tramitação de um processo sobre fidelidade partidária no Congresso Nacional. No texto, que se espalha como um rastilho de pólvora em todo o meio jurídico, ele afirma que a decisão de Gilmar não encontra paralelo na história do STF nem na experiência internacional.

A decisão, de caráter puramente político, deve ser derrubada na próxima quarta-feira, mas Gilmar tem feito romaria aos gabinetes dos colegas pedindo apoio. Teme que a derrota se dê por um placar humilhante e o exponha a críticas ainda mais duras por ter invadido, de forma monocrática, as prerrogativas de um outro poder.

Argentinos e uruguaios na exumação do corpo de Jango

Peritos argentinos e uruguaios vão se juntar a colegas brasileiros na exumação do corpo do ex-presidente João Goulart (1961-64), o Jango, por decisão da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada em reunião em 24 de abril e confirmada na quinta-feira (2/5). Jango teria morrido vítima de um ataque cardíaco no dia 6 de dezembro de 1976, durante exílio na Argentina. Mas há suspeita de que o ex-presidente tenha sido assassinado mediante a adição de um cápsula com três tipos de veneno no frasco de medicamentos que ele tomava diariamente para combater problemas cardíacos. Essa versão foi passada por um ex-agente da ditadura uruguaia preso no Rio Grande do Sul. (Informações do jornal O Globo)

De que adiantaria reduzir a maioridade penal?

DCM – Diário do Centro do Mundo- David Nordon

 A resposta para diminuir a criminalidade do Brasil não está na punição e, sim, na prevenção. Sempre que algum crime hediondo é cometido por um menor de idade, a comoção popular é enorme e a discussão sobre a redução da maioridade penal é reavivada.

Recentemente, algumas ideias e propostas foram levantadas, inclusive pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Ela versa sobre penas mais duras (que poderão passar de 3 a 8 anos), mas não à redução da idade penal em si, pois isto envolveria uma modificação da constituição. O conjunto de propostas levantadas inclui também a modificação, para que os menores infratores que completarem 18 passem para a penitenciária comum (na proposta de Alckmin, caso a caso será avaliado, e os internos serão realocados a uma área específica da Fundação Casa, algo como um mini-presídio).

ENQUANTO ISSO!...

Vandalismo: estátua de São Sebastão é depredada em Ouricuri

Uma estátua em homenagem a São Sebastião, Padroeiro de Ouricuri, amanheceu essa quinta-feira, dia 02, depredada por vândalos. O ato provavelmente tenha sido cometido na madrugada.

Como se ver nas fotos, o monumento foi bastante danificado e quebrado. Foi deixado também no local parte de restos mortais de um bode e uma das flechas foi roubada.

A Secretaria Municipal de Obras já tomou conhecimento do caso e prestou queixa na delegacia de polícia civil. O caso agora será investigado. Provavelmente nenhuma câmera tenha captado a ação criminosa.

O monumento de São Sebastião foi inaugurado no ano passado, e fica nas proximidades da Igreja Matriz que leva o mesmo nome do santo, mais um monumento de ouricuri agora sendo destruido por vandalos.(blogbrunomorais)

Secretaria de Agricultura de Ouricuri e Coordenador da Ong Caatinga vão à Brasília e conseguem recursos para a agricultura familiar

 

Nos dias 25 e 26 de Abril, Paulo Pedro de Carvalho, Secretário de Agricultura de Ouricuri e Márcio Moura, Coordenador do Programa de Desenvolvimento Políticas Públicas da Ong Caatinga, foram à Brasília com intuito de pleitear ações e recursos junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Essa reunião foi articulada pelo vereador Everaldo Valério (PT), junto ao Assessor Parlamentar Ancilon Nobre, que faz parte do Diretório Nacional do PT.

Na pauta de discussão foi explanada a dificuldade em relação ao acesso a água para as famílias agricultoras, animais e para os plantios na Região do Araripe, diante da seca atual. Segundo Diego Machado, Chefe da Assessoria Parlamentar do MDA, o Governo Federal estará doando para os municípios em situação de emergência, uma retroescavadeira e uma motoniveladora. Ele prometeu também a doação de um kit para estes mesmos municípios composto por um carro-pipa,  um caminhão-caçamba e uma pá-mecânica, conforme anunciado pela presidenta Dilma Roussef.

Todos esses equipamentos serão administrados pela prefeitura. A previsão de entrega em todos os municípios é até julho de 2014, exceto os municípios acima de 50 mil habitantes, que somente estarão recebendo estas máquinas e veículos por volta de outubro deste ano, como é o caso de Ouricuri.

Ficou encaminhado por parte da Prefeitura de Ouricuri em parceria com o Caatinga, que presta assessoria as famílias agricultoras do Araripe, fazerem um levantamento da demanda de infraestruturas hídricas e dos custos para a elaboração de um projeto amplo de fortalecimento da agricultura dessa região. Os recursos para esses projetos são via SICONV – Sistema de Convênio, que tem como uma das finalidades, facilitar as apresentações de projetos aos programas ofertados pelo Governo Federal.

“Esse diálogo direto com os assessores do MDA além de estreitarem as relações com o Governo Federal, amplia o entendimento sobre os recursos disponíveis, e como as ONG’s e as prefeituras podem enviar projetos e concretizar convênios com o governo federal. Foi um passo importante para avançarmos no fortalecimento dos agroecosistemas familiares do Araripe, principalmente quanto a estruturação hídrica de produção de alimentos para as famílias, para os animais e a comercialização”, destacou Márcio Moura.

Para Paulo Pedro, encontros desse tipo são muito importantes para conseguir recursos. “Estes contatos em Brasília é de suma importância para buscarmos mais recursos e apoio para ações concretas em nosso município. Termos encontrado Ancilon que, além de sua competência, é filho de Ouricuri e tem muito compromisso, é um privilégio para nossa cidade. Precisamos valorizar esta oportunidade”, afirmou o Secretário de Agricultura de Ouricuri.(blogbrunomorais)

Barbosa diz que Justiça pune mais os pobres e critica foro privilegiado

"Brasil é um País que pune muito pessoas pobres, pessoas negras e pessoas sem conexões", disse. "Pessoas são tratadas diferentemente pelo status, pela cor da pele, pelo dinheiro que tem", acrescentou. "Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e especialmente na impunidade", argumentou.
Barbosa já havia criticado em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o que chamou de conluio entre juiz e advogado. Agora, atacou as conversas privadas ou reservadas entre juiz e advogado sobre os processos. Na avaliação de Barbosa, isso é "antiético" e um problema cultural brasileiro que contribui para a impunidade.
"Uma pessoa poderosa pode contratar um advogado poderoso com conexões no Judiciário, que pode ter contatos com juízes sem nenhum controle do Ministério Público ou da sociedade. E depois vêm as decisões surpreendentes", disse. Nesses casos, avaliou o ministro, uma pessoa acusada de cometer um crime é deixada em liberdade em razão dessas relações. "Não é deixada em liberdade por argumentos legais, mas por essa comunicação não transparente no processo judicial", disse.
O presidente elogiou a Argentina por ter impedido o contato entre uma parte do processo e o juiz sem a presença da outra parte. No Brasil, essa restrição é mal vista pelos advogados, conforme Barbosa.
Recursos. Barbosa criticou ainda a possibilidade de um processo criminal percorrer quatro instâncias judiciais antes de ser concluído e afirmou que a quantidade de recursos possíveis ao longo da tramitação do caso, inclusive os habeas corpus, é outra razão que contribui para impunidade no país. "Ha formas paralelas de questionar cada uma dessas decisões judiciais (em cada uma das instâncias). Há infinitas possibilidades de recursos dentro dessas quatro instâncias. Da primeira para a segunda instância, às vezes há 15 ou 20 diferentes recursos", afirmou. "Qual a conclusão? Um longa demora, é claro", acrescentou.
Pelas contas de Joaquim Barbosa, um caso que envolva duas ou três pessoas "não é concluído no Brasil em menos de cinco, sete, as vezes dez anos, dependendo da qualidade social da pessoa".
Além disso, o ministro fez questão de dizer que o foro privilegiado é outra causa da impunidade. Barbosa explicou a jornalistas estrangeiros que prefeitos, governadores, ministros de Estado, parlamentares e magistrados não são julgados por um juiz. "No Brasil tem algo chamado foro privilegiado, o que significa que, se um prefeito é acusado de cometer um crime, ele não terá o caso julgado por um juiz regular (...) Se o acusado é um ministro de Estado, membro do Congresso ou ministro do Supremo, o caso será decidido pela Suprema Corte (...) não tem tempo algum para decidir processos criminais", concluiu.
Ministros do STF, em várias ocasiões, já confidenciaram, porém, que se não fosse o foro o julgamento dos mensaleiros ainda não teria ocorrido.

Lista inclui Brasil entre países de maior impunidade em crimes contra imprensa

 

O Brasil ocupa o décimo lugar na lista de doze países com elevado índice de impunidade para casos de jornalistas assassinados, segundo um relatório divulgado nesta quinta-feira (2) em Nova York na véspera do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Iraque, Somália e Filipinas lideram a lista divulgada pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ, em inglês), que tem como maior novidade a inclusão da Nigéria.

Na América Latina, além do Brasil, Colômbia e México também integram o triste ranking.

O índice de impunidade anual do CPJ identifica os países onde jornalistas são assassinados e onde os governos fracassam em sua tentativa de resolver os crimes. Ele reúne casos de 2003 até o fim de 2012 e apenas os países com cinco ou mais casos sem solução são incluídos.

A análise do CPJ indica que a violência contra a imprensa se intensificou no Brasil. Apesar de estarem à frente, países como Colômbia (quinto) e México (sétimo) tiveram uma queda no número de assassinatos de jornalistas.

No caso do Brasil, o CPJ aponta uma série de assassinatos que não foram esclarecidos nos últimos três anos, em particular de blogueiros e jornalistas de meios de comunicação digitais de estados do interior do país.

Por isso, depois de ter saído do índice de impunidade em 2010, o Brasil voltou, já que a situação atual "demonstrou que os avanços foram ilusórios" e ainda existem nove assassinatos sem solução.

"As forças da polícia e do Poder Judiciário, principalmente em pequenas cidades, são muito vulneráveis às pressões de poderosos grupos locais", afirmou Veridiana Sedeh, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, citada no relatório do CPJ.

"Inclusive existem casos nos quais as próprias autoridades cometem os crimes e posteriormente impõem obstáculos para as investigações", acrescentou.

Conhecida pelos conflitos armados internos e por ser uma das principais rotas de drogas no mundo, a vizinha Colômbia "conquistou avanços sustentados" em matéria de segurança, já que nenhum jornalista foi assassinado por seu trabalho desde 2010, embora os progressos tenham sido mais modestos na resolução de crimes de repórteres, com oito casos impunes.

"As melhorias no clima de segurança em geral superaram os avanços no âmbito judicial", disse Carlos Cortez, um dos fundadores da organização colombiana Fundação para a Liberdade de Imprensa, também citado no relatório.

O México, por sua vez, fracassou completamente na punição dos responsáveis por 15 assassinatos de repórteres nos últimos dez anos e tem um índice de impunidade de 90% para os crimes de jornalistas.

O CPJ indica que os assassinatos de jornalistas diminuíram levemente nos últimos três anos, mas que isso se deve, em parte, "à autocensura que se estabeleceu praticamente em todos os cantos do país, fora da capital".

Dez dos 12 países que aparecem no Índice de Impunidade têm se mantido na lista desde que o CPJ começou a realizar as estatísticas, em 2008. A Nigéria, incluída pela primeira vez, e o Brasil, que se ausentou por um ano, são as exceções.

Os jornalistas locais foram as vítimas na grande maioria dos casos não resolvidos que aparecem no índice (254 sobre 265 assassinatos), com as coberturas de política e corrupção como as mais arriscadas (50% dos crimes).

Apesar do alto número de mortes de jornalistas, a Síria não aparece no índice. As investigações do CPJ mostram que a grande maioria das vítimas morreu em incidentes de fogo cruzado relacionados aos combates.

O CPJ é uma organização independente com sede em Nova York e que se dedica a defender a liberdade de imprensa em todo o mundo.

Em fevereiro, o Comitê havia divulgado um relatório no qual apontava que Brasil e Equador estavam na lista de dez países do mundo onde a liberdade de imprensa corre perigo.

Fonte: AFP

Qual é o jogo de Eduardo Campos?

Sidney Rezende
Portal SRZD
Estive no Recife e em Petrolina, uma das principais cidades do Estado de Pernambuco. E não tem outro assunto senão a 'candidatura de Eduardo Campos (PSB) a presidente da República'. O otimismo é grande por lá.

A atmosfera dá conta que a candidatura do governador ao Palácio do Planalto é irreversível e que suas chances de vitória são reais. Fora das cercanias pernambucanas, a convicção é que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem vantagem sobre os demais. Agora, convença os 'campistas' desta tese!

Eduardo Campos trabalha nos bastidores - e há bastante tempo - no sentido de viabilizar o seu nome. O resultado das urnas municipais deu um fôlego a mais. No plano nacional, estão adiantadas as conversas para o apoio a José Serra (PSDB) em São Paulo contra o grupo de Geraldo Alckmin (PSDB). O que serviria como um breque no caminho do senador Aécio Neves, o tucano da vez.

Eduardo Campos se cercou de gente que entende de política, mas também de marketing. Um jornalista me disse que Eduardo é 'trabalhador, sedutor e habilidoso'. E ainda por cima conta com conselhos de um papa das pesquisas, o argentino Diego Brandy.

'Não há um só projeto que vire programa de governo que não passe pelo crivo de Diego. Ele faz pesquisas para tudo. Normalmente é para ver como a população receberia aquela nova proposta. Até o perfil do prefeito ideal para o Recife o Diego fez. E acertou em cheio. O povo disse que queria um gerente e o Eduardo moldou Geraldo Júlio (PSB) para ficar exatamente como a população disse que gostaria nas pesquisas. E se deu bem. Será assim também em 2014'.

Diego Brandy comanda o Cipec, o instituto que presta serviço para agências especializadas em campanhas eleitorais. O que corre a boca pequena é que Duda Mendonça quer muito que Diego Brandy chancele sua ida para a equipe de Eduardo Campos. Se Duda for para Eduardo, será um golpe-resposta em cima do PT e de Lula.

Prefeito de Ouricuri agradece colaboração de bombeiros que atuaram no Posto Avançado da cidade

Mensagem de agradecimento do Prefeito de Ouricuri, Cezar de Preto (PMDB) aos Bombeiros Tenente Vivaldo, Sargento Galvão e Cabo Nunes, do Posto Avançado de Ouricuri, pelos serviços prestados a comunidade.

Na foto: Tenente Vivaldo, Sargento Galvão e Cabo Nunes

“O Prefeito de Ouricuri, Cezar de Preto, vem a público agradecer e principalmente homenagear os bombeiros Tenente Vivaldo, Sargento Galvão e o Cabo Nunes, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Ouricuri onde os mesmos nunca mediram esforços, para em tempo-resposta, chegarem aos mais diversos lugares da nossa extensa região do Araripe.
Ressalto ainda que a população de Ouricuri sensibilizou-se e mobilizou manifestos de apoio para que os superiores dos mesmos revissem a permanência dessa equipe que tanto fez pela cidade e região, e que com certeza continuaram fazendo esse trabalho de heróis salvando muitas vidas.
Há esses heróis, a comunidade e eu, reforçamos junto ao comando de Petrolina, que essa equipe volte a trabalhar no Posto Avançado de Bombeiros de Ouricuri, em prol de toda comunidade do Araripe”.
Cezar de Preto – Prefeito de Ouricuri
Da assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Ouricuri (Ascom PMO)

Prefeitura de Santa Cruz realiza festa do Tropeiro e do Vaqueiro nos dias 1 e 2 de maio

O município de Santa Cruz recebe mais um grande evento de destaque em toda região do Araripe. Grandes atrações farão parte da programação da 17ª festa do vaqueiro e tropeiro da cidade.

A festa será realizada nos dias 1 e 2 de Maio de 2013, com missa, passeata, disputas, forró tropeiro e shows com: Taradões do Forró, Baião Mais Eu, Cícero de Souza e Banda, Raniere e Banda e Silvano Sales.