4 de maio de 2013

De que adiantaria reduzir a maioridade penal?

DCM – Diário do Centro do Mundo- David Nordon
 A resposta para diminuir a criminalidade do Brasil não está na punição e, sim, na prevenção. Sempre que algum crime hediondo é cometido por um menor de idade, a comoção popular é enorme e a discussão sobre a redução da maioridade penal é reavivada.
Recentemente, algumas ideias e propostas foram levantadas, inclusive pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Ela versa sobre penas mais duras (que poderão passar de 3 a 8 anos), mas não à redução da idade penal em si, pois isto envolveria uma modificação da constituição. O conjunto de propostas levantadas inclui também a modificação, para que os menores infratores que completarem 18 passem para a penitenciária comum (na proposta de Alckmin, caso a caso será avaliado, e os internos serão realocados a uma área específica da Fundação Casa, algo como um mini-presídio).

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