Advogado
de deputado José Genoino pergunta informalmente, em intervalo da sessão
plenária do STF, sobre pedido de prisão domiciliar a ex-presidente do
PT; Joaquim Barbosa, de passagem, prometeu: "Vou decidir logo"; neste
momento, ele está concentrado num caso de disputa de ICMS (assista);
nenhum ministro questionou na sessão plenária em curso decretos de
prisões em regime fechado expedidos por presidente do STF no feriado de
15 de novembro; decisão sobre pedido de domiciliar para Genoino pode
sair hoje ou ficar amanhã – com mais uma noite do preso adoentado na
cadeia; "estado de saúde dele é delicado e inspira cuidados", diz
advogado Luiz Fernando Pacheco
A
depender da boa vontade do presidente do STF, Joaquim Barbosa, o
deputado José Genoino pode deixar ainda hoje o Complexo da Papuda, em
Brasília, para entrar em regime de prisão domiciliar – ou amargar, mesmo
adoentado, mais uma noite, ao menos, na cadeia.
"Vou
decidir logo", disse Barbosa ao advogado de Genoino, Luiz Fernando
Pacheco. No intervalo da sessão desta quarta-feira 20 do STF, Pacheco
perguntou informalmente ao presidente do STF sobre seu pedido em
benefício de Genoino. O deputado foi submetido ontem a exames por uma
junta médica e teve constatado um quadro de "agudização" de seu problema
de saúde no coração.
Antes,
a filha de Genoino, Miruna, informou que seu pai fora submetido a
operação recente na qual tinha apenas dez por cento de chances de
sobreviver. A presidente Dilma Roussseff manifestou, em declaração, que a
preservação da saúde de Genoino é uma "questão humanitária".
Esperava-se,
em Brasília, que o decreto de prisão expedido por Joaquim Barbosa no
feriado de 15 de novembro viesse a ser questionado, na sessão de hoje,
pelos ministros do Sumpremo. Na prática, ele, numa canetada, transformou
a prisão que o colegiado estabeleceu em regime semiaberto em regime
fechado. Mas durante toda a primeira parte da sessão não houve qualquer
manifestação. O plenário discutiu um litígio em torno do ICMS.
Ao
afirmar que vai "decidir logo", Barbosa manteve o suspense – e se
manteve na mídia. A decisão, afinal, pode sair hoje, durante ou, mais
provavelmente, após a sessão, ou apenas amanhã – a depender do humor do
poderoso juiz.
Brasília
– O advogado do ex-presidente do PT e deputado federal Jose Genoino
(SP), Luiz Fernando Pacheco, disse nesta quarta-feira 20 que o estado de
saúde do parlamentar "é bastante delicado e inspira cuidados". Segundo
Pacheco, a conclusão consta do laudo médico feito ontem pelo Instituto
Médico Legal (IML), da Polícia Civil do Distrito Federal. Com o parecer
médico, caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim
Barbosa, decidir se Genoino poderá cumprir pena em regime domiciliar.
Genoino está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, junto com
outros 10 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
De
acordo com o advogado, o laudo do IML descreve a cirurgia cardíaca que
Genoino fez quando retirou parte da artéria aorta. Também está descrito
no documento as recomendações de uso de uma série de remédios, como
anticoagulantes, e atesta que ele tem cuspido sangue nos últimos dias.
Segundo
a defesa, Genoino não tem condições de cumprir a pena de seis anos e 11
meses em uma penitenciária. "Aguardamos para hoje um pronunciamento do
ministro Joaquim Babosa por uma questão humanitária. Cada dia a mais que
o Genoino fique nas dependências carcerárias, é um dia a mais de risco
para a saúde [dele], que é bastante delicada.", ressaltou Pacheco.
Em
parecer enviado ao STF, a procuradora-geral da República em exercício,
Ela Wiecko, avaliou que o estado de saúde de Genoíno pode tornar
inviável o cumprimento da pena, mesmo com tratamento médico
disponibilizado dentro da Papuda. Ela pediu que uma junta médica
composta por três médicos faça a avaliação clínica dele.
A
presidenta Dilma Rousseff manifestou, hoje, preocupação quanto à saúde
de Genoino. A presidenta explicou que suas observações tratam de
aspectos humanitários. Dilma Rousseff disse que conhece o estado de
saúde do parlamentar, portador de "uma doença extremamente grave do
coração". (Brasil247)
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