Senado aprova projeto que permite a criação de novos municípios

 

Novas regras para fusão, criação e desmembramento de municípios foram aprovadas hoje (16) pelo plenário do Senado. Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 98/2002, 188 distritos passam a ter condição de se emancipar e virar municípios. Em Pernambuco há 26 projetos tramitando na Assembleia Legislativa para transformar distritos em municípios, porém somente 16 devem se enquadrar nos limites impostos pela nova lei (veja quadro abaixo).
Segundo o relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), atualmente, o projeto já permitiria dar início a processos de emancipação – e transformação em municípío – de pelo menos 188 distritos.
A matéria aprovada pelo Senado regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito.
O texto aprovado é um substitutivo, com várias alterações no projeto original, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Etapas para criar um município
1. Protocolar na Assembleia Legislativa pedido de criação do município assinado por pelo menos 20% dos eleitores do distrito, obedecendo às seguintes condições:
- Eleitorado igual ou superior a 50% da população do distrito;
- Ter “núcleo urbano já constituído” e dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos “compatíveis com a condição de município”;
- Ter arrecadação superior à média de 10% dos atuais municípios do estado;
- Área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, a autarquia ou fundação do governo federal.

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2. Após o pedido, elaboração em 180 dias, pela Assembleia Legislativa, de “estudo de viabilidade” do novo municípío e área remanescente do município do qual o distrito pretende se separar. O estudo deverá verificar a viabilidade econômica, ambiental e política do novo município. Concluída essa etapa, o relatório terá de ser apreciado pelos deputados estaduais, que poderão arquivar ou aprovar o projeto.

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3. Se o pedido for aprovado pela assembleia, será realizado um plebiscito que envolverá a população do distrito interessado em se emancipar e a do município ao qual o distrito pertence.

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4. Se no plebiscito vencer a opção “sim”, a assembleia legislativa terá de votar uma lei estadual autorizando a criação do novo município.

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5. Após a aprovação da lei pela assembleia, será marcada data para eleição de prefeito, vice e vereadores do novo município.

(Do Diário de Pernambuco)

Preso em Águas Belas suspeito de ser executor de promotor

O suspeito de ser executor do promotor Thiago Faria Soares, 36 anos, foi preso no município de Águas Belas, no Agreste pernambucano, nessa terça-feira (15). Identificado como Edimacir Cruz, ele teria uma ligação familiar com o fazendeiro que é apontado pelas investigações como mandante do crime, de acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS). A prisão só foi divulgada nesta manhã (16). O promotor Thiago Faria foi assassinado com quatro tiros de espingarda calibre 12 na segunda (13), em Itaíba, também no Agreste.

“Após exaustivas diligências pelas polícias Civil e Militar, chegamos ao autor dos disparos”, afirmou o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, à Rádio Jornal, nesta manhã. Segundo Damázio, ele prestou depoimento na tarde dessa terça e recebeu voz de prisão durante a noite. “Ele foi reconhecido como um dos participantes pela testemunha principal, a noiva do promotor”, disse Damázio. Contra o suspeito, já havia um mandado de prisão por roubo. Agora, há também um de prisão temporária – válido por 30 dias – por causa do assassinato do promotor.

O secretário de Defesa Social de Pernambuco afirmou ainda que a prisão esteve dentro do que o Governo do Estado previu, embora não tenha sido realizada no prazo de 24 horas, em que ainda é considerada como flagrante. As investigações continuam para saber se havia outras pessoas no carro que interceptou o veículo que o promotor dirigia no momento em que foi morto e para prender o fazendeiro suspeito de ser mandante do crime, José Maria de Paula. Já há mandado de prisão contra ele.

Tristeza e comoção na despedida

Após quase seis horas de velório, foi enterrado no começo da noite desta terça (15) o corpo do promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Thiago Faria Soares, 36 anos, executado a tiros nessa segunda (14). Dezenas de pessoas – entre amigos, familiares, colegas de trabalho e alunos do promotor – acompanharam o sepultamento no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife. (Fotos: Amanda Miranda / Informações: NE10)

NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

 

O Art. 37 da Constituição Federal obriga as Administrações Direta e Indireta dos três poderes a seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na contratação de funcionários no serviço público.

 

Por estar vedado na própria Constituição, não é preciso lei específica proibindo o nepotismo, o que não impede que municípios e câmaras e outras instituições adotem leis próprias para reforçar a determinação Constitucional, estabelecendo outras restrições, além daquelas recomendadas pelo Ministério Público.

 

Como efeito ilustrativo, a palavra “nepotismo” é de origem latina que na Idade Média denominava a autoridade que os sobrinhos (nepotes) ou netos (nepos) do Papa desempenhavam na administração eclesiástica.

 

No serviço público, a derivação da palavra foi atribuída à pratica de contratações de parentes do membro do Poder quando são contratados para empregos temporários, cargos comissionados ou colocados em função gratificada apenas por causa do laço de parentesco em sentido amplo.

 

No ano de 2005 o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, órgão recém criado pela EC nº 45/04, voltado à reformulação de quadros e meios no Judiciário e com o objetivo de aperfeiçoar o serviço público de prestação de Justiça, trouxe à baila um assunto que mobilizou todo o país. Por meio da Resolução nº. 07, de outubro, determinou ao poder Judiciário brasileiro, apenas àquele poder e na sua circunscrição, uma restrição no sentido de coibir contratações de parentes das autoridades detentoras de poderes nos órgãos públicos do judiciário. A medida visa à elaboração de políticas que privilegiem mecanismo de acesso ao serviço público, baseados em processos objetivos de aferição de mérito.

 

Inicialmente a restrição fora direcionada ao Judiciário e revelou-se extremamente severa e coercitiva, como determina o seu art. 2º, que proíbe o nepotismo direto (parentes sob as ordens diretas da autoridade nomeadora) e o indireto ou cruzado (parente da autoridade servindo a outra autoridade). Mas a Resolução vai além, eis que (art.2º inc. V) proíbe até mesmo a contratação administrativa de empresa da qual seja sócio parente de autoridade sendo tal contratação pela Lei de Licitações.

 

A relevância das sanções surtiu efeitos em menos de um mês em outro poder, qual seja, o Ministério Público, porque com o mesmo fulcro o Conselho Nacional do Ministério Público - CONAMP determinou aos seus, por intermédio da Resolução CONAMP nº 01 de 07 novembro de 2005, a vedação imposta ao poder Judiciário pelo CNJ.

 

Quanto aos demais poderes, Executivo e Legislativo, a obrigatoriedade foi de forma extensiva. Os ministros do STF julgaram um recurso extraordinário em que o Ministério Público do Rio Grande do Norte contestava decisão do Tribunal de Justiça do mesmo estado, que havia vetado a aplicação da resolução nos poderes Legislativo e Executivo do município de Água Nova - RN. A Justiça estadual interpretou, na ocasião, que a resolução do CNJ deveria ser aplicada apenas no poder Judiciário.

 

Em análise desse caso concreto, porém de repercussão geral, os ministros do STF concluíram que nomeações de natureza política são permitidas, desde que não haja as chamadas contratações cruzadas. Já na esfera administrativa, qualquer contratação de familiar é apontada como nepotismo. O entendimento foi unânime.
 

Por iniciativa de Lewandowski, entretanto, se propôs a votação da súmula vinculante, que estabelece a proibição da contratação de familiares de até terceiro grau por parte dos órgãos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Foi aprovada nos seguintes termos:

 

Súmula vinculante nº 13 Supremo Tribunal Federal – STF: A nomeação do cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia o assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.

 

Neste sentido, conforme interpretação dada pela Súmula Vinculante nº 13, os cargos de caráter político, exercido por agentes políticos, tais como: Ministro de Estado, Secretário Estadual e Secretário Municipal, possuem status político, e guardando a proporcionalidade e o bom uso da ética no exercício da função que o poder público exige, é que a abrangência da Súmula Vinculante alcança a nomeação, por parte dos gestores, de cônjuges, companheiros e parentes para os cargos de Secretários Municipais, e somente esses, sendo que tais nomeações são plenamente legítimas e não caracteriza ofensa à Sumula do STF. A restrição expressa guarda proporcionalidade no âmbito administrativo, ou seja, qualquer contratação de cônjuges, companheiros e parentes da autoridade competente de até 3º grau no âmbito administrativo caracteriza nepotismo, o que está expressamente proibido.

 

O STF em julgado (ADIn 1.521-RS) pondera no  sentido de que, se houver previsão legal, Constituição Estadual ou em Lei Orgânica Municipal, expressamente proibindo a nomeação de familiares do agente político superior na Administração pública, existirá o dever de não fazer por uma questão de legalidade.

Para melhor entendimento do parentesco até 3º grau em linha direta ou colateral, consanguínea ou afim, elaboramos quadro abaixo:

PARENTESCO CONSANGUÍNEO	PARENTESCO POR AFINIDADE
LINHA RETA	Sogro (a) (1º)
Bisavô ⁄ Bisavó (3º)	Genro ⁄ Nora (1º)
Avo ⁄ Avó (2º)	Cunhado (a) (2º)
Pai ⁄ Mãe (1º)	Filho (a) do Cônjuge (1º)
Filho (a) (1º)	Neto (a) do Cônjuge (2º)
Neto (a) (1º)	Bisneto (a) do Cônjuge (3º)
Bisneto(a) (3º)	Sobrinho (a) do Cônjuge (3º)
LINHA COLATERAL	Tio (a) do Cônjuge (3º)
Tio (a) (3º)	Avós do Cônjuge (2º)
Irmão (a) (2º)
Sobrinho (a) (3º)

 

OBS: Primo é parente na linha colateral de 4º grau, portanto não há impedimento.

Como ilustração, podemos citar os seguintes casos que não serão considerados nepotismo: Quando o parente já for funcionário efetivo; quando o funcionário efetivo já exercia uma função gratificada no poder, antes de seu parente ser eleito; no caso de emprego temporário, quando o parente se submeteu a uma seleção prévia. Será considerado nepotismo quando se configurar reciprocidade, como por exemplo, o prefeito, vice ou secretários têm parentes empregados como funcionários da Câmara Municipal, e os vereadores, por sua vez, têm familiares com cargos na Prefeitura.

 

Portanto não poderá haver relação de hierarquia entre o parente e o gestor em toda a Administração, como por exemplo, parente de um secretário ocupar cargo comissionado em outra Secretaria, pois o impedimento é para todo o Poder Executivo.

Quando plenamente comprovada a intenção de privilegiar parentes, configurando o nepotismo, o agente público ou membro de poder poderá se sujeitar à ação civil pública por ato de improbidade administrativa, cujas sanções conforme determina o art. 11 da Lei 8.429/92 são de ressarcimento integral do dano ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente pelo prazo de três anos.

Veicula-se na mídia nacional a possibilidade do STF rever a SV nº. 13. O estadão.com.br/nacional, do dia 22 de junho de 2010, relata um fato ocorrido no próprio STF e afirma que na rediscussão da Súmula, os ministros deverão definir se a proibição do nepotismo deve ser ampla, atingindo situações onde não há subordinação entre  cargos, ou se a regra deve servir para vedar as possibilidades de um superior indicar parentes para funções comissionadas.

E, para finalizar, portanto, de forma sucinta, referendamos as palavras do Excelentíssimo Ministro do STF, Celso de Mello, ao tratar do assunto, que para quem: “(...) o princípio constitucional da moralidade administrativa, ao impor limitações ao exercício do poder estatal, legitima o controle de todos os atos de poder público que transgridam os valores éticos que devem pautar o comportamento dos órgãos e dos agentes governamentais, não importando em que estância de poder eles se situem”.

Promotor é morto com 20 tiros em Itaíba

Um promotor foi assassinado dentro do próprio veículo na rodovia PE-300 em Itaíba, no Agreste de Pernambuco. O crime ocorreu na manhã desta segunda-feira (14), por volta das 9h. A execução foi confirmada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a vítima foi identificada como Thiago Faria Soares, 37 anos.De acordo com a polícia, o promotor tinha saído de casa, em Águas Belas, também no Agreste, e se dirigia ao trabalho quando foi assassinado. Ele dirigia o veículo e estava acompanhado da noiva, Mysheva Freire Ferrão Martins, quando outro carro se aproximou e um homem efetuou os disparos. Ainda segundo a polícia, a parceira do promotor teve ferimentos leves, uma vez que ela pulou pela janela do veículo para não ser atingida pelos disparos.

Em comunicado divulgado no final da manhã, o governador do Estado, Eduardo Campos, informou que se reunirá, em seu gabinete, ainda nesta segunda-feira, às 18h, com o procurador-geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon, para tratar das providências que serão tomadas na investigação do assassinato do promotor Thiago Faria. O governador e o MPPE tratam o caso como prioridade. 

Em nota, Aguinaldo Fenelon falou que Thiago era um "profissional brilhante e competente". "Estamos de luto e inconformados com o brutal e covarde assassinato", disse Fenelon. O procurador-geral do MPPE seguiu para Itaíba, logo que foi informado sobre o crime. 

Já a Secretaria de Defesa Social (SDS), em nota enviada no início desta tarde à imprensa, comunicou que já mobilizou as polícias Civil e Militar de cidades do Agreste e Sertão para prender os bandidos que assassinaram o promotor. O texto ainda informa que dois delegados e um helicóptero da SDS já foram enviados até o município para auxiliar nas buscas.  O caso de Thiago está sendo tratado como crime de execução.

Segundo o advogado e conhecido da vítima, Márcio Costa, Thiago era uma pessoa tranquila e todos gostavam dele em Itaíba. "Ele era uma boa pessoa, mas era conhecido por ter pulso firme em alguns casos em que estava à frente", afirmou.  Apesar da suspeita, a polícia ainda não confirmou que o crime tem relação com o trabalho exercido por Thiago.

Thiago estava de casamento marcado. A união com a advogada Mysheva Ferrão Martins iria acontecer no próximo dia 1º de novembro, em Águas Belas, cidade vizinha a Itaíba, onde o casal morava.

O sepultamento do corpo do promotor deve ser realizado na cidade do Rio de Janeiro, terra natal da vítima.

PERFIL - Thiago era formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e é autor de pelo menos três livros jurídicos. Ele também era professor de cursos preparatórios para concursos. Thiago foi nomeado promotor em dezembro de 2012 e tomou posse do cargo em janeiro deste ano, no Agreste pernambucano.

70 partidos teremos se aprovados todos os pedidos

Nada menos que 38 agremiações pediram à Justiça Eleitoral para ser oficializadas, segundo informa Leonel Rocha, na revista Época. Entre eles ''seis são partidos cristãos, outros seis têm a palavra social no nome, cinco se anunciam liberais, três são ambientalistas e dois defendem servidores públicos. Se todos forem aprovados, o número de siglas da fauna política nacional subiria dos atuais 32 para 70.''

As redes poderão boicotar as eleições

120 milhões de eleitores estarão aptos a votar daqui a um ano. Quantos darão de ombros, não comparecendo às seções eleitorais, votando em branco ou anulando o voto?

Essa parece uma dúvida que começa a atormentar os líderes partidários e o próprio governo. As manifestações iniciadas em junho, que se encontram longe de ser interrompidas, acendem luz amarela no semáforo postado na Praça dos Três Poderes. De início os jovens, agora com gente de todas as idades, os protestos revelam esgotamento popular com as instituições políticas, além de óbvias reivindicações corporativas. Dá no mesmo, pois um denominador comum une os grupos em revolta: são contra os políticos, incluído o governo no substantivo.

As redes sociais são imperscrutáveis até a hora em que começam a falar. Caso estendam sua indignação à proposta do boicote das eleições, quantos milhões deixarão de votar?

Claro que se trata de uma reação negativa, o ideal seria todos comparecerem, selecionando candidatos capazes de exprimir sua frustração e de apresentar melhores soluções para sanar suas críticas. Só que nem sempre isso acontece. Existem momentos, felizmente raros na vida das nações, em que a maioria rejeita tudo. Descrê e duvida de tudo. Vira as costas para estruturas que não a representam, ainda que só de forma bissexta disponha de mecanismos ordenados para substituí-las. Podemos estar vivendo situação igual. Todo cuidado é pouco, se sobrevier o hiato completo entre o Brasil real e o Brasil formal. O clímax poderá muito bem acontecer nas eleições de 2014. Tomara que não, mas…

Rede não aceita participar da Executiva Nacional do PSB

 Após quase dez horas de reunião, a comissão executiva da Rede Sustentabilidade decidiu que não aceitará convite para integrar a executiva nacional do PSB.
O convite havia sido feito pela cúpula do partido na semana passada, mas, em vez disso, o movimento político liderado pela ex-senadora Marina Silva (AC) referendou a indicação de cinco pessoas que vão agir como interlocutoras com o PSB.
"A decisão da comissão nacional provisória é que nenhum membro da Rede, mesmo aqueles que se filiaram ao PSB, irá participar da instância nacional quanto das instâncias estaduais. Essa interlocução foi um gesto supergeneroso do PSB. Acho que é importante para caracterizar a coligação, manter a identidade da Rede", disse Bazileu Margarido, coordenador-executivo da Rede.
Para compor essa comissão, foram escolhidos, além de Marina, os coordenadores da Rede Cássio Martinho, Bazileu Margarido, Pedro Ivo e Martiniano Cavalcanti. A ideia é que eles iniciem discussões de um programa para a coligação ao estabelecer uma "articulação política Rede-PSB" e acompanhar os desdobramentos dessa coligação nos Estados.
Também foi decidido na reunião deste domingo que a Rede vai retomar processo de revalidação das assinaturas indeferidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que foram decisivas para que o partido não fosse oficializado a tempo das eleições do ano que vem. O movimento político também pretende começar a estruturar diretórios estaduais e avançar na revisão programática de seu estatuto. (Informações da Folha de S.Paulo - Tai Nalon)

A vingança de Marina

DO BLOG DE DIVANE CARVALHO
 Dizem que vigança é um prato que se come frio. Que nada, também pode ser saboreado quentinho, quando o tempero é a política, como fez a ex-senadora Marina Silva se filiando ao PSB de Eduardo Campos e ainda anunciou seu apoio ao governador, que sonha disputar a Presidência da República.

Ao entrar no PSB, Marina se vingou direitinho do ex-presidente Lula, da presidente Dilma e de todos os petistas histéricos que há muito tempo atrapalham a vida dela porque nunca se conformaram por ela ter trocado o PT pelo PV e agora ainda queria criar um novo partido para tentar chegar ao Palácio do Planalto.
Os petista odiaram essa história. Os tucanos também. Assim como os eleitores de Marina que acreditavam piamente que ela escolheria um outro caminho para continuar candidata a presidente da República. Como de nada adiantaram o choro e o ranger de dentes dos marineiros, como são chamados os seguidores da ex-senadora, agora é aguardar para ver como eles vão se engajar no quadro novo que ela criou.
Fácil não é, porque tudo que envolve o PSB de Eduardo Campos é bem complicado. Agora, que os preparativos para a eleição presidencial começaram a ficar divertidos, isso ninguém pode negar. E se os dois não perderem tempo discutindo aborto, casamento gay e outros temas que continuarão polêmicos pelo resto da vida, eles poderão sim, surpreender muito até 2014.

Faxina virou pó: Lula quer Dilma com foco no pobre

 Apesar da recuperação na pesquisa Datafolha, Dilma Rousseff não retomou todo seu espaço no eleitorado de renda mais alta, que era refratário a Lula, mas que a presidente tinha conquistado nos primeiros anos de mandato. Em março, Dilma chegou a ter 51% das intenções de voto entre eleitores com renda superior a cinco salários mínimos. Despencou para 21% em junho e pontuou 31% agora. A erosão dá respaldo ao conselho de Lula para que a sucessora foque no eleitorado mais pobre.
Aécio Neves (PSDB) passou de 15% nas duas faixas mais altas de renda, em março, para 26%. Eduardo Campos (PSB) subiu de 5% para 17%. Marina Silva, que aparecia com 19% nesses grupos, hoje tem 35%.
Após analisar a pesquisa, o governo vai intensificar as viagens de Dilma ao Nordeste para evitar o avanço de Campos e consolidar a vantagem da presidente na região, tradicional reduto do PT.
Uma das pontas de lança dessa operação será o Mais Médicos, concentrado em cidades do interior nordestino. (Da Folha de S.Paulo - Vera Magalhães

Esperança: chuva volta a cair em áreas do Pajeú

Depois de vários dias, a chuva voltou a cair no Pajeú neste sábado(12), alimentando a esperança sertaneja depois de um longo período de estiagem. Em Solidão, choveu forte na manhã deste sábado. Segundo relato de moradores, a chuva “lavou” as ruas e calçadas. Choveu em áreas isoladas de municípios como Tabira e Iguaraci.
Em Afogados da Ingazeira, a maior concentração de chuva aconteceu no fim da tarde e início de noite, depois de uma manhã de chuvisco e chuva em algumas comunidades rurais.
O IPA ainda não apresentou números em seu relatório diário. Importante registrar que o volume não foi tão significativo, mas tem impacto simbólico. Segundo o IPA, a última chuva registrada foi de 7,2 mm, e Brejinho dia 7 de setembro.
Em agosto, choveram apenas 2 mm em Afogados e 15 mm em Santa Terezinha nos dias 2 e 7. O maior registro geral de chuva havia acontecido em 3 de julho. Nesta data foram 15,5 mm em Afogados, 25,4 mm em quixaba, 6,4 mm em Solidão e 10 mm em Tabira.
Em entrevista recente, Francis Lacerda, meteorologista do IPA informou que há indicativos de que em novembro devem haver boas precipitações no Sertão do Estado.

Eduardo foi o que mais cresceu

* José Nivaldo Júnior* Publicitário e marqueteiro da Makplan

Passando os olhos sobre os números da nova pesquisa para presidente da República, do Instituto Datafolha, dá para concluir que o governador Eduardo Campos, pré-candidato do PSB, foi o que mais cresceu.
Dobrou as intenções de voto. Tinha 8% e agora aparece com 15%. Isso é motivo de grande comemoração para ele, porque o levantamento não reproduz os efeitos do excelente programa do PSB em rede nacional de rádio e TV, que foi ao ar quinta-feira passada.
Nesse primeiro momento, segundo o Datafolha, os votos de Marina se dividiram por três, sendo que dois terços dos votos da ex-senadora migraram para a oposição, seja para Aécio Neves ou Eduardo Campos. .
A tendência, entretanto, é que com o casamento político de Marina com Eduardo, celebrado na semana passada em Brasília e competentemente mostrado em rede  nacional de rádio e TV, o espólio eleitoral de Marina seja progressivamente herdado por Eduardo.
Em relação ao segundo turno, com Marina na disputa, o cenário continua embolado. Na simulação de segundo turno, o governador Eduardo Campos  encosta em Aécio e é bom enfatizar um detalhe: Eduardo é o mais desconhecido de todos os candidatos.
Dos entrevistados, 43% disseram que não o conheciam. Na prática, podemos inferir que o socialista tem uma grande margem de crescimento e está no jogo para valer.
* Publicitário e marqueteiro da Makplan

Serra voltou, Aécio sumiu, e agora tudo fica para 2014

Até outro dia, Dilma Rousseff tinha liderança folgada nas pesquisas e poderia ganhar já no primeiro turno, Aécio Neves era o candidato do PSDB escalado para perder e Marina Silva estava sem partido para entrar no jogo.
De repente, com a inesperada jogada de Marina de se oferecer ao PSB de Eduardo Campos para acabar com a 'polarização PT-PSDB', a mais agitada semana da pré-campanha presidencial chega ao fim com o quadro sucessório absolutamente em aberto. Com as definições no campo da oposição adiadas para 2014, nem se sabe ainda quem enfrentará Dilma num possível segundo turno.
Para estancar a crise que começava a se instalar entre marineiros e socialistas sobre quem seria o candidato a presidente, apressaram-se Eduardo e Marina, dois ex-ministros do governo Lula, agora na oposição, em dar uma entrevista coletiva nesta quinta-feira em São Paulo para anunciar que só vão definir a cabeça de chapa no próximo ano, depois de afinar um programa comum entre a Rede e o PSB.
A maior reviravolta provocada pela chapa Eduardo-Marina, ou vice-versa, acabou acontecendo no campo do PSDB, onde tudo parecia definido depois que Fernando Henrique Cardoso, ainda no ano passado, lançara a candidatura de Aécio Neves, que logo conquistou o apoio da maioria do partido.
Animado com a mudança do cenário eleitoral, o eterno candidato José Serra resolveu ressuscitar e voltou com tudo, ao garantir ter recebido de Aécio a promessa de que o nome tucano para disputar a sucessão de Dilma só será definido em março ou abril do próximo ano.

Aliado de Marina veta PDT no acordo com Eduardo: corrupção

Após vetar ruralistas na aliança presidencial da candidatura de Eduardo Campos (PSB), a Rede da ex-ministra Marina Silva quer agora travar negociações do pernambucano com o PDT de Carlos Lupi. Um dos principais articuladores do grupo, o deputado Walter Feldman, que há uma semana assinou a ficha de filiação do PSB, afirmou que o partido de Lupi não se enquadra dentro da ótica da Rede devido à onda de denúncias de corrupção que costuma rondar o Ministério do Trabalho.
“O PDT não cabe (na aliança) por causa do Lupi. As coisas do ministério são muito complicadas. A regra da política de ter mais partidos para aumentar o tempo de TV não pode ser para liderar o atraso. O PDT está com problemas sérios e que precisam ser respondidos, equacionados. Então, teria certo incômodo sim”, disse.
Para ele, a aliança deve ficar circunscrita a poucos partidos. “Acho que pela Rede só cabem PPS e PV. Eventualmente partidos pequenos.” (O Estado de S. Paulo)

Três na raia

A própria presidente Dilma Rousseff, em ligeira abordagem do assunto com líderes aliados, evitou subestimar o feito e o prestígio político de Marina Silva. É claro que o PT está incomodado com a união entre dois ex-aliados que não escondem mais o ímpeto oposicionista e mesmo o ressentimento, embora insistam: Marina perdeu a Rede porque foi imprevidente, não colheu assinaturas de sobra como o Pros e o PSD, que sofreram impugnações em escala.

 Mais frios, os senadores Welligton Dias e Humberto Costa faziam ontem uma avaliação mais positiva do novo quadro eleitoral: a estratégia da oposição sempre foi levar a disputa para o segundo turno por meio da dispersão dos votos no primeiro. E, para isso, contava com a apresentação de três ou quatro candidatos anti-Dilma. Com a decisão de Serra, de ficar no PSDB, desistindo de concorrer pelo PPS, acabou-se a quarta candidatura. E, com o fracasso da Rede e a união Marina—Campos, duas candidaturas resultaram em uma só.

Dilma enfrentaria então, segundo o quadro de hoje, apenas dois adversários competitivos. Ainda que ocorra o segundo turno, suas chances de vitórias não teriam diminuído, muito pelo contrário, dizem eles. Num jogo convencional, Dilma terá um tempo de televisão muito maior, a força da máquina federal, um grande cabo eleitoral, que é Lula, entre outras vantagens, que ela só perderá se um dos concorrentes adquirir a força dos fenômenos eleitorais, ancorada na percepção de que mudarão o país para melhor. A ver.

Lula e Dilma vão travar a Batalha pelo Nordeste

O presidente Lula vai sentar praça no Nordeste no primeiro semestre do ano que vem, anuncia Ilimar Franco, no Globo deste sábado. O ex-presdiente vai percorrer os estados fazendo propaganda das realizações dos governos petistas para a região. E vai entrar fundo em Pernambuco para lembrar que levou para lá a Fiat, uma refinaria e um estaleiro. Petistas dizem que é preciso minar Eduardo Campos (PSB) na região decisiva para sua arrancada.

Já a presidente Dilma pediu a sua assessoria para programar, ainda neste ano, duas incursões ao Nordeste. A primeira será no quintal do candidato do PSB, o governador Eduardo Campos (PE), para inaugurar, em Afogados da Ingazeira, um trecho da adutora do Pajeú. A seguinte será para inaugurar a quinta etapa do Eixão das Águas, no Ceará, que levará água ao Porto de Pecém. A presidente Dilma não gostou do candidato do PSDB, Aécio Neves, em seu programa de TV, ter mostrado imagens tentando vender que as obras da Transposição do São Francisco estão paradas. Ela quer mostrar que existem 99 frentes de serviço e que a obra gera 6.300 empregos. (O Globo – Ilimar Franco)