Ficha suja: no STF julgados hoje senador e deputados

 Está na pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (25/4), o julgamento referente ao acolhimento ou rejeição de denúncias do Ministério Público Federal em inquéritos criminais que têm como indiciados o senador Jayme Campos (DEM-MT) e três deputados federais: Newton Cardoso (PMDB-MG), Emanuel Fernandes (PSDB-SP) e José Otávio Germano (PP-RS).

O senador foi denunciado pelo procurador-geral da República (Inquérito 2.606) com base em indícios de que teria desviado verbas da União, repassadas por convênio à Secretaria de Estado de Mato Grosso,  Newton Cardoso, por sua vez, é acusado em dois inquéritos (3.102 e 3.141), e investigado, como empresário, em processos de sonegação de contribuição previdenciária.
O deputado Emanuel Fernandes responde a inquérito (2.588) por suposto crime de desvio de rendas públicas em proveito de terceiro na condição de prefeito de São José dos Campos (SP).
Já o deputado José Otávio Germano (PP-RS) é indiciado em inquérito (2.842) sob a acusação de participação em esquema de fraudes e desvio de recursos do Detran do Rio Grande do Sul, (Do Informe JB - Luiz Orlando Carneiro)

Empresas corruptoras vão ser punidas

 Foi aprovado nesta quarta-feira, em comissão especial na Câmara, o projeto que endurece a punição a empresas corruptoras, informa o blog Poder Online. A aprovação demandou uma longa negociação com setores do governo, que manifestavam preocupação quanto ao teor da proposta.
Um dos objetivos do projeto é evitar que as empresas se livrem da responsabilidade por práticas como o pagamento de propina alegando, por exemplo, que o funcionário teria agido sozinho. O projeto, segundo o relator Carlos Zarattini (PT-SP), agora segue diretamente para o Senado.

Simon chama Dilma de 'marechala', e 'política vulgar'

  Em reação à tentativa do bloco governista impor a tramitação em regime de urgência no Senado do projeto que asfixia novos partidos, Pedro Simon (PMDB-RS) pronunciou um discurso com duros ataques a Dilma Rousseff. Comparou-a ao general Ernesto Geisel, que presidiu o país de 1974 a 1979, durante a ditadura.
“Talvez tenhamos que nos referir à marechala presidente”, ironizou Simon. “Talvez, daqui a pouco, ela tenha que aparecer com um casaco diferente. Pode até continuar sendo vermelho, sua cor preferida. Mas com estrelas.” Para Simon, o projeto que o governo deseja aprovar a toque de caixa assemelha-se ao “Pacote de Abril”, baixado por Geisel em 1977. Daí a analogia.''

Fim da boquinha

 O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esteve ontem com o presidente do STJ, Félix Fischer. Foi comunicar que, a partir de maio, os ministros que ocupam apartamentos funcionais do Senado passarão a pagar aluguel de R$ 8,8 mil. Hoje, eles não pagam nada e, ainda, têm direito a internet, água, luz e segurança. A informação é de Ilimar Franco, na sua coluna do GLOBO desta quinta-feira.
na verdade, Renan tornou-se ultimamente na 'geni' da política brasileira, criticado por todos aqueles que têm direito, e até os que não têm. Eleito quase no peito presidente do Senado, vem, ao poucos, com algumas medidas de razoável aprovação popular, tentando apagar o rastilho de pólvora que deixou atrás de si desde que, anos atrás, teve de reuniciar ao mandato para não ser cassado. Passada a tormenta, Alagoas o elegeu novamente senador e ele está aí na crista da onda.

BNDES/BB: maiores credores da usina de amigo de Lula

 Mais da metade da dívida bilionária da usina de açúcar e álcool do empresário José Carlos Bumlai, amigo e conselheiro do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, está nas mãos de bancos do governo federal. A Usina São Fernando entrou em recuperação judicial dias atrás e pendurou uma dívida de R$ 1,2 bilhão. Desse montante, cerca de R$ 540 milhões são financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco do Brasil (BB) ainda no governo Lula.
A São Fernando deve impostos, pagamentos a fornecedores e salários de empregados, mas seu principal problema é com 15 bancos, credores de mais de R$ 1 bilhão. (Informações de O Estado de S.Paulo - David Friedlander)

Eduardo-Ciro: ordem é entra num ouvido e sai no outro

Ilustração de Cleriston

Para o governador Eduardo Campos, quanto mais distância do seu correligionário-desafeto Cid Gomes(PSB-CE) melhor. Segundo Lauro Jardim, na sua coluna da VEJA, ‘’a ordem, pelo menos por ora, é ignorar os disparos vindos do clã Gomes em relação à sua candidatura à presidência da República’’. Eduardo confia ter a maioria do partido, por isso a estratégia é deixar Cid e Ciro Gomes, falando sozinhos.

O primeiro coice dessa estratégia veio ontem, em entrevista do pernambucano em Brasília, quando ele ignorou solenemente o ‘mantra’ de Cid Gomes, que quer porque quer, que o partido se reúna exclusivamente para tratar da candidatura presidencial de Eduardo Campos. Os Gomes se rebelam contra o fato de que a decisão sobre candidatura vem sendo tratada de maneira unilateral por Eduardo. Só ele decide. Na entrevista de ontem o pernambucano jogou para 2014 a discussão que o cearense quer ‘pra já’. Cid e seu irmão Ciro formam a dupla de zagueiros truculentos contra Eduardo dentro do PSB, chutando para além das arquibancadas tudo que não seja apoiar a reeleição de Dilma. A briga -- de cachorro grande -- vai longe.

ENQUANTO ISSO!...

PEC que limita investigação pelo MP será votada em junho

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou hoje (24) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 deverá ser votada ainda neste semestre. A PEC limita o poder de investigação do Ministério Público, conferindo essa prerrogativa apenas às polícias civil e federal.

“Quero pautar [a PEC] no mês de junho. Estou conversando com ambos os segmentos e condenando qualquer tipo de radicalismo, de emocionalismo. Essa matéria convoca todos nós para construir um consenso. Um acordo entre as partes para que se respeite o texto constitucional e se atenda ao clamor da sociedade, que é o eficaz combate à corrupção, valorizando a ética e a fiscalização”, disse Henrique Alves.

A proposta é polêmica e coloca em lados opostos o Ministério Público e as polícias civil e federal. Representantes do Ministério Público Federal têm criticado a PEC e se mobilizado para evitar sua aprovação, que já teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e será analisada por uma comissão especial.

De autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que é delegado da Policial Civil do Maranhão, a proposta cria o décimo parágrafo do Artigo 144 da Constituição Federal, para “incumbir privativamente às polícias federal e civil” a apuração de infrações penais.

A comissão especial que analisará a PEC terá até 40 sessões para apreciar o mérito da matéria. Depois de apreciada e aprovada pela comissão especial, a proposta será encaminhada a deliberação do plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Para ser aprovada, são necessários 308 votos favoráveis. Depois de aprovada em dois turnos, a PEC será, então, encaminhada à apreciação do Senado.

Perdoa-me por me traíres

CARLOS BRICKMANN  O vazamento na revista Veja das investigações administrativas sobre Rosemary Póvoa de Noronha, a "Rose do Lula", que dirigia o gabinete presidencial em São Paulo, tem certos detalhes curiosos. As investigações sobre as atividades de Rose foram sigilosas; e o relatório, entregue à Casa Civil da Presidência da República, também era secreto. Se secreto era, como apareceu na imprensa? Vamos combinar que seria muito difícil um repórter, por mais hábil e competente, entrar sem ser notado na Casa Civil, ir direto à sala e à gaveta onde estava o relatório, copiá-lo discretamente e cair fora como se invisível fosse. Como um relatório bem educado não sai sozinho de sua gaveta (e, se o fizesse, teria grandes dificuldades em voltar para casa), resta então apenas uma hipótese: alguém com amplo acesso a ele entregou uma cópia à revista. Abre-se então o leque: algum funcionário, eventualmente; algum dos responsáveis pela elaboração do relatório; ou alguém influente, interessado não em Rose, especificamente (embora, dentro do Governo, muita gente não goste dela, por considerá-la arrogante), mas em seu grande padrinho político. O caso Rose incomoda o ex-presidente Lula, tanto que, desde que a questão se tornou pública, ele parou de dar entrevistas. Faz mais cinco meses que ele não recebe repórteres brasileiros - e, se há algo que o incomode, é ficar longe dos microfones. É Governo contra Governo. Na linguagem de guerra, é fogo amigo. Na linguagem política, é "cuidado com meus amigos que com meus inimigos eu sei lidar". Resumo da obra O título da nota anterior foi copiado de uma peça de Nelson Rodrigues, de 1957. Sinopse da peça: Glorinha, adolescente de 15 anos, de classe média, é levada pela amiga Nair a trabalhar num bordel de luxo, que só recebe gente muito influente, incluindo políticos importantes. Aos poucos, seu tio Raul (que, na primeira temporada da peça, foi interpretado pelo próprio Nelson Rodrigues), lhe revela o passado da família.

Maioria dos brasileiros acha fácil desobedecer as leis

 Oitenta e dois por cento dos brasileiros acreditam que é fácil desobedecer leis no Brasil, enquanto 79% acham que, sempre que possível, o cidadão apela para o famoso "jeitinho". Os dados fazem parte do resultado da primeira coleta de dados realizada pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas para compor o Índice de Percepção do Cumprimento da Lei (IPCLBrasil), que será lançado hoje em São Paulo. O objetivo do indicador é avaliar o grau de efetividade do Estado de Direito no Brasil. De acordo com Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa, uma das conclusões da pesquisa é a de que, quanto maior a possibilidade de punição, mais as pessoas moldam seus comportamentos à previsão da lei. (As informações são do jornal Valor Econômico.)

PF quer quebra de sigilo do 'faz tudo' de Lula

 A Polícia Federal vai pedir a quebra do sigilo bancário de Freud Godoy, segurança e assessor pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida faz parte do inquérito instaurado para desvendar o caminho percorrido pelos recursos distribuídos no esquema do mensalão e é também um desdobramento do depoimento prestado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza à Procuradoria-Geral da República em setembro do ano passado.
Valério afirmou que o mensalão bancou despesas pessoais de Lula. O ex-presidente afirma que é mentira. Ontem, Valério prestou novo depoimento à PF em Brasília. O operador do mensalão deixou a sede da polícia por volta das 16 horas. O inquérito aberto vai rastrear supostos repasses do mensalão para o ex-presidente. A PF também deve ouvir o auxiliar de Lula nos próximos 10 dias, em São Paulo. (Informação de O Estado de S.Paulo)

Empurrando com a barriga

 

Entre o discurso do Governo Dilma e a prática há uma distância muito grande. O pacote de R$ 9 bilhões anunciado em Fortaleza, diante de todos os governadores nordestinos, ainda não saiu do papel ou pouco foi feito.

Em alto e bom som, a presidente garantiu que as dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem seriam prorrogadas ou perdoadas. Passados mais de 15 dias, os bancos continuam cobrando a fatura aos inadimplentes.

De passagem ontem por Petrolina, onde discutiu medidas para o pós-seca, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, foi cobrado pelo secretário de Agricultura, Ranilson Ramos. Segundo ele, 100 mil produtores estão enforcados com dívidas no Banco do Brasil e no Banco do Nordeste que totalizam R$ 374 milhões.

Em se tratando de Nordeste, este valor sobe para R$ 6 bilhões. A rolagem dessas dívidas é emergencial para o fortalecimento do setor produtivo do Nordeste, porque, segundo Ranilson, o agricultor depende da regularização da sua situação bancária para buscar novos empréstimos com vistas a investir na recomposição das pastagens e do rebanho bovino, além de abrir poços para aumentar suas reservas hídricas.

Pepe não garantiu que a promessa de Dilma será cumprida, porque a normatização não depende dele, mas da equipe econômica, especialmente o Banco Central.

A decisão de Dilma é política e atende a uma pressão dos setores produtivos do Nordeste, mas se ela própria não acompanhar de perto os tecnocratas do seu Governo, insensíveis, vão continuar empurrando com a barriga.

Lula vai virar colunista do Jornal The New York Times

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma coluna mensal que será distribuída pela agência do jornal norte-americano The New York Times. O contrato foi assinado na segunda-feira (22), nos Estados Unidos.

De acordo com a assessoria do ex-presidente, os textos vão abordar política e economia internacional, além de iniciativas para o combate à fome e à miséria no mundo. Ainda não há informações sobre o início da distribuição. O acordo foi assinado com o diretor-geral do serviço de notícias do New York Times, Michael Greenspon.

Lula estava em Nova York para participar da entrega do prêmio “Em Busca da Paz”, conferido pelo International Crisis Group, organização voltada à prevenção de conflitos internacionais.

No começo do mês, o The New York Times publicou um artigo de Lula, em que o ex-presidente comentava a morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. No texto, intitulado A América do Sul após Hugo Chávez, Lula afirmou que o venezuelano deixaria um “grande legado”. (Fonte: Estadão)

Os mesmos de sempre

CARLOS CHAGAS
 Depois da euforia da descoberta  do Pré-Sal e diante de resultados até agora mínimos em sua exploração, é preciso atentar para as coincidências, lembrando um episódio de 1933, quando foi descoberto petróleo na região de Lobato, na Bahia. Era ministro da Agricultura, Indústria e Comércio o  todo-poderoso vice-rei do Nordeste, Juarez Távora, que reagiu à descoberta declarando ser teoricamente uma ilusão de ótica ou uma invenção dos comunistas,   aquele petróleo. Baseava-se num parecer da Standard Oil...
Pois não é que agora os sucedâneos e sucessores da multinacional começam a sabotar o Pré-Sal, alegando dificuldades para extração a 15 mil metros de profundidade? Até filmes nesse sentido vem sendo preparados no Hemisfério Norte para desencorajar  os trabalhos, sem esquecer a campanha de desmoralização da Petrobrás, em pleno desenvolvimento

1 963 vezes Dirceu. 239 vezes Lula

 Nas 8 405 páginas do acórdão do mensalão o chefe da quadrilha, José Dirceu, é citado 1 963 vezes. Os colegas petistas João Paulo Cunha e José Genoino ficam um pouco atrás, com 1 729 e 1 262 citações respectivamente. Lula aparece no acórdão 239 vezes. O termo mensalão é citado em 234 ocasiões.
Até mesmo Dilma Rousseff, que prestou depoimentos a favor dos petistas, é citada. Seu nome pode ser encontrado em três trechos do acórdão.
Por fim, o operador do esquema, Marcos Valério, domina o acórdão, aparecendo 6 912 vezes.(Lauro Jardim - VEJA)