11 de outubro de 2012

Prefeito e vice são afastados no RS por suspeita de fraude em concurso


Prefeitura está proibida de nomear funcionários aprovados em concursos.
Suspeita de fraude foi denunciada em reportagem da RBS TV.O prefeito e o vice da cidade de Novo Barreiro, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul, foram afastados dos cargos nesta quinta-feira (11) por suspeita de fraudes em concursos públicos no município em 2010 e 2011. Também foram afastados o assessor de imprensa e ex-secretário de Administração e Trânsito, a responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e o secretário de Saúde. O Ministério Público investiga a venda de vagas para concursos da prefeitura com desconto em folha.

  •  Na decisão do juiz Ilton Bolkenhagen, ficou determinado também que a empresa responsável pela elaboração destes concursos que estão sendo investigados não poderá contratar com a administração pública (direta e indireta) e promover atos relacionados à organização e execução de concursos e processos seletivos por três anos. A prefeitura da cidade não pode dar posse a funcionários aprovados pelos concursos que estão sob investigação.
Segundo o Ministério Público, ocorreram fraudes em três concursos realizados pelo município de Novo Barreiro. Os candidatos aprovados eram previamente escolhidos pelos gestores municipais. O prefeito, o vice e o ex-secretário da Administração e Trânsito eram os responsáveis pelos contatos com a empresa que elaborava os concursos. De acordo com o promotor Marcos Rauber, a empresa contratada apresentaria preço para realização do concurso em valor bem inferior aos demais concorrentes, sob a condição de que o pagamento fosse complementado “por fora” para aprovação dos candidatos previamente indicados.
 A investigação constatou a exigência de contribuições financeiras dos servidores públicos ocupantes de cargos em comissão, funções gratificadas e admitidos mediante contratação temporária, ou mesmo dos servidores de cargo efetivo (que se beneficiaram do esquema), no percentual de 10% dos vencimentos mensais, supostamente para custeio de despesas partidárias e eleitorais.
Os réus efetuavam o desconto na folha de pagamento dos servidores indicando que se tratava de desconto relativo a empréstimo realizado no Banco Sicredi. Segundo o Promotor Marcos Rauber, os valores foram utilizados pelos réus para o pagamento complementar à empresa que elaborava os concursos, tanto que o desconto também fora estendido aos beneficiários das fraudes. O juiz Ilton Bolkenhagen diz que também há indícios de outras manobras fraudulentas.

Planeta 'vizinho' é provavelmente feito de grafite e diamante, diz estudo


Superterra' 55 Cancri fica na constelação de Câncer, a 41 anos-luz de nós.
Telescópio espacial Spitzer já havia detectado que corpo celeste emite luz.Cientistas da Universidade Yale, nos EUA, descobriram que um planeta "vizinho" chamado 55 Cancri, localizado na constelação de Câncer, a 41 anos-luz da Terra, tem uma superfície provavelmente coberta por grafite e diamante. Abaixo dessas camadas, há minerais como silício e um núcleo de ferro fundido.

O estudo foi conduzido pelo pesquisador Nikku Madhusudhan e colegas, e será publicado na revista "Astrophysical Journal". É a primeira vez que os astrônomos identificaram um planeta possivelmente formado de diamante a orbitar uma estrela como o nosso Sol, que é visível a olho nu.
Segundo os autores, pelo menos um terço da massa do 55 Cancri –  que é duas vezes maior e oito vezes mais maciço que a Terra – é feito de diamante. Essa quantidade equivale a três massas do nosso planeta.
Planeta diamante (Foto: Haven Giguere/Yale University/Reuters)Ilustração do interior do planeta 55 Cancri revela superfície de grafite e uma grossa camada de diamante logo abaixo; mais no interior, há formação de silício e ferro fundido  (Foto: Haven Giguere/Yale University/Reuters)
O planeta está mais perto de seu astro principal do que Mercúrio está do Sol. Por essa razão, uma volta completa ao redor da estrela dura apenas 18 horas – enquanto por aqui leva 365 dias, ou um ano. Ao todo, esse sistema tem cinco planetas.
Os cientistas acreditavam que o 55 Cancri tinha um núcleo coberto por uma camada de água e, que, por causa das temperaturas extremas, estava constantemente em forma de um vapor espesso. Mas essa hipótese não se confirmou, e o corpo não tem nada de água. A temperatura no lado voltado para o sol do planeta está estimada em mais de 1.700 graus Celsius.
Para estimar a composição química da superfície e do interior da superterra, os astrônomos usaram modelos para calcular todas as possíveis combinações de elementos que produziriam aquelas características específicas.
Durante a formação do planeta, segundo os autores, havia mais carbono que oxigênio disponível, além de uma quantidade significativa de água em forma de gelo.
A Terra, ao contrário, é muito rica em oxigênio e pobre em carbono em seu interior. O carbono interfere na evolução térmica dos planetas e na formação de placas tectônicas, com implicações na incidência de atividades vulcânicas, terremotos e montanhas.
Na concepção artística abaixo, essa "superterra" rochosa aparece em azul orbitando seu sol, a estrela à esquerda.
Planeta 55 Cancri Spitzer Nasa (Foto: Nasa/JPL-Caltech)Ilustração divulgada em maio pela Nasa mostra o planeta 55 Cancri, à direita, em azul, bem mais perto de sua estrela principal do que Mercúrio, o 1º planeta do Sistema Solar, está do Sol (Foto: Nasa/JPL-Caltech)
O 55 Cancri foi observado pela primeira vez no ano passado, pelo telescópio espacial Spitzer, da agência espacial americana (Nasa), que descobriu que esse corpo celeste emite luz. Em 2005, o Spitzer se tornou o primeiro telescópio a detectar a luz de um planeta fora do nosso Sistema Solar. E, ao contrário do Hubble, que faz imagens em luz visível, o Spitzer "enxerga" apenas em raios infravermelhos. Por isso, não há fotografias do planeta, e sim ilustrações.
Superterras
As superterras são planetas especiais que não se parecem com nada visto no Sistema Solar. Eles têm muito mais massa que a Terra, mas são mais leves que Netuno, que é formado de gás. Além disso, podem ser rochosos, gasosos ou uma combinação dos dois.
Apesar do prefixo "super", as superterras são razoavelmente pequenas – e bem difíceis de serem vistas daqui. Segundo os astrônomos, conseguir visualizar uma dessas é um passo importante para tentar localizar planetas mais parecidos com o nosso, que tenham condições de abrigar vida.

Abençoado por Kaká, Oscar lidera Seleção em goleada sobre Iraque


Se no começo de carreira Oscar era chamado de "novo Kaká", nesta quinta-feira, o meia do Chelsea provou mais uma vez que correspondeu às expectativas e criou identidade própria. Abençoado pelo craque do Real Madrid como camisa 10 da Seleção, o garoto comandou o Brasil na goleada por 6 a 0 sobre o Iraque, no estádio Swedbank, em Malmo, na Suécia. Ele (2), Kaká, HulkNeymar e Lucasmarcaram.
Muito embora tenha tido uma atuação destacada, comprovando seu bom momento com Mano Menezes e também no futebol inglês, Oscar contou com a ajuda do seu mestre. Kaká, de volta à seleção brasileira depois de mais de dois anos, deu suas arrancadas, participou de gol e deixou a sua marca. Aliás, o grupo todo comemorou com o meia do Real Madrid, em abraço coletivo.
Oscar e Kaká comemoram gol do Brasil contra o Iraque (Foto: AFP)Kaká e Oscar comemoram um dos gols da seleção brasileira (Foto: AFP)
Ao ser substituído por Lucas no segundo tempo, Kaká teve o que mereceu: aplausos. Os mesmos que foram direcionados a Neymar pouco depois. O craque do Santos fez um golaço. Na partida desta quinta-feira, porém, o atacante teve uma atuação muito mais cerebral, de criar, pensar o jogo, buscar a bola, do que de atacar com veemência, partindo para o drible. Resultado: participou bem como "armador".
O placar da partida, claro, não assustou ninguém. Afinal, o Iraque é apenas o 80º colocado no ranking da Fifa. Nem mesmo Zico, sorridente no primeiro tempo. O ídolo do Flamengo e da Seleção é o atual comandante dos iraquianos. Os torcedores do time asiático, aliás, o adoram. Por vários momentos, os torcedores gritaram seu nome.
Malmo ou Bagdá?
Brasil comemora gol contra o Iraque (Foto: Mowa Press)Jogadores vibram com a boa atuação no duelo
contra o Iraque, em Malmo (Foto: Mowa Press)
Acostumada e calejada pela recente pressão dos próprios brasileiros, a Seleção pouco se importou com o caldeirão formado pelos iraquianos no estádio Swedbank. Maioria, a torcida do Iraque fez Malmo parecer Bagdá. Só que o time de Mano Menezes jogou com a mesma tranquilidade que se estivesse no Maracanã. Nos bons tempos.
Kaká, Oscar, Neymar e cia não se assustaram com a vibração dos rivais em cada lance, fosse um chute, uma ameaça de contra-ataque ou um desarme, e construíram um ambiente ainda mais tranquilo para o Brasil dentro de campo. Antes de sair o primeiro gol, a Seleção cadenciou bem o jogo e não deu espaços para o Iraque.
O Brasil tentou primeiro em jogada ensaiada de escanteio, com David Luiz chegando como surpresa. Algo que foi treinado à exaustão na Polônia. Depois de os jogadores reclamarem duas vezes por a bola estar murcha, a Seleção se encontrou ainda mais em campo. E Oscar começou a brilhar com seu futebol simples e objetivo.
Aos 21 minutos, Neymar deu lindo passe em profundidade para o camisa 10 tocar na saída do goleiro. Com a vantagem no placar, o time verde e amarelo se soltou ainda mais. Foi aí que Kaká apareceu. Aos 27 minutos, o meia do Real Madrid recebeu de Neymar na esquerda, levou até a linha de fundo e cruzou para outro gols de Oscar.
Na comemoração, os três se abraçaram isolados na grande área, uma cena que muitos torcedores esperam ver na Copa do Mundo de 2014. A partir daí, mais do que antes, só deu Brasil. David Luiz, o homem surpresa da bola parada, quase ampliou, Kaká também e Paulinho surgiu aos 45 minutos para acertar o travessão.
Bem-vindo de volta, Kaká!
Kaká no amistoso do Brasil x Iraque (Foto: Mowa Press)Kaká em ação pela seleção brasileira na partida desta quinta-feira, contra o Iraque (Foto: Mowa Press)
A etapa final não poderia começar melhor para a seleção brasileira. Principalmente para Kaká. Aos dois minutos, o meia do Real Madrid avançou em contra-ataque, bem ao seu estilo, entrou na área e chutou de perna esquerda para fazer o terceiro gol do Brasil. Ele estava fora da Seleção desde a Copa do Mundo de 2010.
E como forma de celebrar o seu retorno, todos os jogadores foram comemorar o gol com ele na linha de fundo. Depois, os reservas também o abraçaram. Antes disso, o último gol de Kaká com a camisa do Brasil tinha sido em amistoso pré-Copa, na goleada por 5 a 1 sobre a Tanzânia, no dia 7 de junho de 2010.
Neymar amistoso Brasil x Iraque (Foto: Mowa Press)Neymar também deixou a sua marca na partida
diante da equipe de Zico (Foto: Mowa Press)
Aproveitando o bom momento do time na partida, até David Luiz se arriscou como atacante. E quase fez um belo gol aos cinco minutos, passando por três adversários e batendo rasteiro. O goleiro Noor, no entanto, fez ótima defesa. Ele, aliás, salvou o Iraque por várias vezes, com intervenções muitas vezes complicadas.
Se o zagueiro não conseguiu fazer um gol de atacante, Hulk fez. O jogador do Zenit ampliou aos dez minutos, após ótima jogada individual e chute de esquerda: 4 a 0. A elasticidade no placar, obviamente, fez o time de Mano Menezes diminuir o ritmo. O Iraque ainda quase chegou para marcar, mas se atrapalhou na hora da conclusão.
Mas ainda faltava o gol de Neymar. E ele surgiu em grande estilo. Aos 30, o atacante recebeu dentro da área pelo lado esquerdo e bateu colocado de perna direita. Um golaço. Na comemoração, dedo na boca em homenagem ao filho Davi Lucca. Quatro minutos depois, o camisa 11 deu bom passe para Lucas na entrada da área. O apoiador do São Paulo tirou um adversário do lance e finalizou para fazer o sexto.
BRASIL 6 X 0 IRAQUE
Diego Alves, Adriano, Thiago Silva, David Luiz e Marcelo; Paulinho (Fernando), Ramires (Sandro), Kaká (Lucas) e Oscar (Giuliano); Neymar e Hulk (Thiago Neves).Noor Sabri, Samal Saeed, Ali Hussein (Ahmed Ibrahim), Salam Shaker e Basem Abbas; Khaldoun Ibrahim, Muthana Khalid (Jalal Hasan), Hamady Ahmad e Nashat Akram (Alaa Abdul Zahra); Ahmed Yasin (Mustafa Karim) e Younis Mahmoud (Amjad Radhi).
Técnico: Mano MenezesTécnico: Zico
Gols: Oscar, aos 21 e 27 minutos do primeiro tempo; Kaká, aos dois minutos do segundo tempo, Hulk, aos dez minutos do segundo tempo, Neymar, aos 30 minutos do segundo tempo, Lucas, aos 34 minutos do segundo tempo.
Cartões amarelos:Al Hussein (Iraque)
Árbitro: Martin Hansson (Suécia)
Auxiliares: Magnus Sjöblom (Suécia) e Per Brogevik (Suécia)
Local: Sweedbank, em Malmo, na Suécia
Público: 14.147 pagantes

Eleições para prefeito em 122 cidades aguardam decisão da Justiça

O resultado do primeiro turno das eleições poderá ser alterado em 122 cidades após o julgamento dos recursos de candidatos pendentes, segundo levantamento do G1 com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessas, três municípios estão sem eleito, porque todos os candidatos aguardam decisão final da Corte sobre seus registros.Nas 122 cidades, o vencedor teve o registro de candidatura indeferido (negado) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o TSE ainda avalia recurso. Assim, esses candidatos concorreram normalmente, mas na condição “sub judice”, pendentes, e seus votos apareceram zerados na apuração final.
O TSE divulgou os votos recebidos por cada candidato pendente nesta segunda-feira (8) e começou a julgar os recursos pendentes nesta terça (9), em um esforço concentrado. Nenhum dos 122 municípios, no entanto, teve sua situação avaliada.
Ficaram pendentes após o 1º turno da eleição um total 6.916 pedidos de reconsideração, sendo 2.243 deles de candidatos a prefeito e a vereador barrados pela Lei da Ficha Limpa.
No caso dos 122 municípios, o candidato que tiver o registro deferido poderá assumir a prefeitura. Já aquele que tiver mantido o registro indeferido cederá seu lugar ao segundo colocado.
Segundo o levantamento do G1, ao todo 1.363.830 votos foram obtidos pelos candidatos indeferidos com recursos. O TSE não divulgou quais desses candidatos foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
A candidatura sob judice com a maior quantidade de votos é a de Celso Giglio (PSDB) para a Prefeitura de Osasco: 149.579 votos. Enquanto o TSE não julga o recurso, o engenheiro Jorge Lapas (PT) é o eleito, com 60,03% dos votos válidos.
A Prefeitura de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, será decidida no segundo turno, mas ainda não se sabe quem são os dois candidatos. Rubens Bomtempo (PSB) obteve 50.320 votos, mas está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Se obtiver uma decisão favorável, será ele quem irá disputar com Bernardo Rossi (PMDB), que recebeu 52.951 votos. Se não, Paulo Mustrangi (PT), que teve 45.060 votos válidos, vai ao 2º turno.
Cidades sem eleitos
Em três cidades – Bom Jesus de Goiás (GO), Cedro (PE) e Monte Alegre (RN) –, nenhum prefeito foi eleito porque todos os candidatos tiveram seus registros indeferidos. Cada uma delas possui dois candidatos a prefeito. Qualquer um que conseguir reverter o indeferimento será empossado. Se ambos conseguirem, assume o mais votado. E, se nenhum conseguir, haverá nova eleição.
Os únicos estados que não possuem recursos pendentes de candidato a prefeito são Acre, Alagoas e roraimaOutras cidades também tiveram candidatos indeferidos que ainda aguardam julgamento, mas eles não foram incluídos no levantamento porque, mesmo que sejam deferidos, não alterarão o resultado da eleição local.A maioria dos recursos está em São Paulo, onde 29 candidatos recorrem para tornar seus votos válidos. Em seguida, aparece o Ceará, com 17 recursos, Minas Gerais e Santa Catarina com 9 cada estado, Goiás com 8, Pará com 7, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro com 6 cada estado, e Rio Grande do Sul e Bahia com 5 candidatos pendentes cada estado.
Os votos dos candidatos a vereador que conseguirem uma decisão positiva do TSE também podem influenciar nas eleições. Isso porque, no sistema proporcional, contam os votos de cada coligação para a divisão das vagas nas câmaras municipais, que também poderão ter suas composições alteradas ao final dos julgamentos da Corte.

População brasileira atingirá pico em 2030, diz estudo do Ipea


A população brasileira atingirá seu tamanho máximo em 2030, com cerca de 208 milhões de habitantes, divulgou nesta quinta-feira (11), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em um levantamento feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizado em 2011 pelo centro.
Em 2030 também está previsto o maior número de cidadãos trabalhando no país – um contingente de 156 milhões.Segundo o Ipea, até 2040 a população brasileira deve diminuir para 205,6 milhões, devido a redução da fecundidade, fazendo com que a mão de obra disponível também caia para 152 milhões.
A população brasileira registrou as mais elevadas taxas de crescimento entre 1950 e 1970, quando a taxa ficou em torno de 3% ao ano. A partir daí as taxas começaram a entrar em declínio, principalmente devido ao controle de natalidade a partir da década de 60. Estima-se para esta década uma taxa média de 0,7% ao ano; menos de um quarto da observada entre 1950-1970. A taxa estimada para 2011, de 1,7 filho por mulher, está bem abaixo da esperada para reposição, diz o Ipea.
O envelhecimento da população também irá alterar a proporção da população dos diversos grupos etários. Enquanto, em 1940 a população idosa representava 4,1% do total; subiu para 12,1% em 2011 - passando de 1,7 milhão em 1940 para 23,5 milhões. Enquanto isso, a população jovem caiu.
Fatores
Segundo o Ipea, a queda da mortalidade acompanhada pela queda na fecundidade interferem na dinâmica da população.  A partir de 2030, os únicos grupos populacionais que terão crescimento serão os com idades superior a 45 anos.
A participação do grupo jovem (15-29 anos) na população chegou ao limite em 2000 e deve cair muito a partir de 2030. Espera-se ainda que participação da população adulta (30-44 anos) permaneça estável, em termos percentuais, até 2040, mas que o seu contingente cresça em valores absolutos.

10 de outubro de 2012

Joaquim Barbosa é eleito presidente do STF e toma posse em novembro




O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na tarde desta quarta-feira (10) o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, como novo presidente para um mandato de dois anos.(Nos vídeos ao lado, veja o momento em que ele foi eleito e seu agradecimento.)
Barbosa será o primeiro negro a ocupar o comando do tribunal e assumirá a vaga que será deixada por Ayres Britto, que se aposenta em novembro.
O vice-presidente da corte será o ministroRicardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão.
O resultado já era esperado, uma vez que a sucessão do comando segue a ordem da antiguidade – os ministros escolhem o mais antigo integrante do tribunal e o segundo mais antigo passa a ser o vice.
O critério faz com que o atual vice sempre seja o próximo presidente. Aquele que termina o mandato vai para o fim da fila, para possibilitar a alternância.
O mandato de Britto terminaria somente em 2014, mas a eleição teve de acontecer agora porque o atual presidente se aposentará compulsoriamente em novembro, quando completará 70 anos. Ainda não há data exata para a posse de Joaquim Barbosa.
O resultado foi proferido por Rosa Weber, ministra com menos tempo de tribunal. Joaquim Barbosa recebeu nove votos para o cargo de presidente e Ricardo Lewandowski, um.
Para a função de vice, Lewandowski recebeu nove votos e Cármen Lúcia, um. A eleição foi rápida e ocorreu antes do início da sessão para o julgamento do processo do mensalão.
Barbosa se disse honrado com a escolha de seu nome. "Gostaria de agradecer a todos os colegas pela confiança em eleger-me ao cargo de presidente da corte e também dizer da minha elevada honra em ser eleito e futuramente exercer a presidência da casa,” afirmou.
O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou que Lewandowski e Barbosa formarão uma “dupla à altura” da história do tribunal. “Eminente ministro Lewandowski formará com Joaquim Barbosa uma dupla de dirigentes à altura das melhores tradições do Supremo Tribunal Federal em sua larga história de serviços prestados", disse Britto.
Relator do mensalão, Barbosa protagonizou várias discussões com Lewandowski, revisor do processo, ao longo do julgamento.
Após ser eleito vice-presidente do Supremo, Lewandowski afirmou que assumirá papel "coadjuvante".
"O papel de vice-presidente da corte não é papel de protagonista, mas é papel de coadjuvante e colaborador. Barbosa poderá ter a certeza e convicção de que tudo farei para que sua excelência tenha uma administração plena de êxito como merece e o Brasil espera", disse Lewandowski.
O ministro Joaquim Barbosa, diante dos autos do mensalão no STF (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)O ministro Joaquim Barbosa, diante dos autos do
mensalão no STF (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)
Ministro com mais tempo de Supremo, Celso de Mello discursou em homenagem a Joaquim Barbosa. Ele disse estar certo de que o presidente eleito agirá com “prudência” na chefia do Judiciário.
“Desejo todo o sucesso no desempenho das funções. Tenho certeza de que saberá, agindo com sabedoria, com prudência e com segurança enfrentar e superar os obstáculos que são tão comuns ao exercício da Suprema Corte do Brasil.”
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a palavra para falar sobre a eleição de Joaquim Barbosa. Ele lembrou que Barbosa foi integrante do Ministério Público. “É motivo de orgulho e de honra. Desejamos todo o sucesso à frente da Suprema Corte”, afirmou.
O tricampeão brasileiro de Fórmula 1 Nelson Piquet veio acompanhar a eleição do ministro Joaquim Barbosa para a presidência do Supremo. O ex-piloto é amigo do relator do processo do mensalão. Piquet se sentou na primeira fileira de poltronas reservadas às defesas dos réu“A nação encontra-se em júbilo com a eleição do ministro Joaquim Barbosa. Ao manter a tradição de eleição do mais antigo da corte, oSupremo Tribunal Federal terá no próximo presidente a sabedoria da condução do tribunal, pelos desígnios e desejos que a nossa nação espera do Supremo Tribunal Federal.”Ao falar em nome dos advogados, Roberto Caldas disse que o país está em “júbilo” com a eleição de Barbosa para a presidência do STF.
Primeiro negro a comandar STF
Barbosa, atualmente com 58 anos, será o primeiro negro a presidir o Supremo. Ministro do STF desde 2003, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atuou quase 20 anos como procurador do Ministério Público Federal.
Nascido em Paracatu, noroeste de Minas Gerais, Barbosa tem origem pobre. O pai, já falecido, era pedreiro e a mãe é dona de casa. Em Brasília, morou de favor na casa de parentes e estudou em escola pública. Trabalhou como faxineiro e foi compositor gráfico no Senado Federal.

Manteve intensa vida acadêmica ao longo da carreira. É doutor e mestre em direito público pela Universidade de Paris. Também terminou mestrado em direito e estado na Universidade de Brasília (UnB).
É professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Barbosa fala quatro idiomas: francês, inglês, alemão e italiano.

Como ministro do STF, ganhou notoriedade depois de ser sorteado o relator do mais complexo processo penal que já passou pela corte, o do mensalão, e é conhecido pelos embates acalorados com colegas de plenário.

Polêmicas
Em abril de 2009, Barbosa protagonizou uma discussão com o ministro Gilmar Mendes. Disse que o colega tinha "capangas" no Mato Grosso.
Recentemente, criticou o colega Marco Aurélio Mello, sugerindo que ele foi indicado para o STF em razão do parentesco com o ex-presidente Fernando Collor de Mello, de quem é primo.
Também acusou o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, de fazer "vista grossa" para as provas dos autos.

Ao contrário de outros magistrados, Joaquim Barbosa não costuma receber advogados dos processos nos quais atua.
Nos últimos anos, passou a ter problemas em razão de uma inflamação na base da coluna e chegou a tirar diversas licenças. Durante os julgamentos, costuma levantar e se ausentar do plenário para sessões de fisioterapia
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9 de outubro de 2012

EDUARDO TIRA O "PT" DA PREFEITURA DO RECIFE


Foi um tiro n'água", resume Eduardo sobre campanha do PT de privatização


 / Foto: Ricardo B. Labastier/JC Imagem


Em entrevista à Rádio Jornal na manhã desta terça-feira (9), o governador Eduardo Campos disse que a estratégia eleitoral do PT de acusar seu governo de ter assinado uma Parceria Público Privada na área de saneamento que, na prática, se configuraria na privarização da Compesa, como um "tiro n'´gua". "Deu no que deu", completou, referindo-se à derrota eleitoral do PT no Recife que além de perder para o seu candidato Geraldo Julio (PSB), também foi derrotado pelo PSDB do então candidato Daniel Coelho.

"Lamento que tenha sito colocada pelo PT, como uma arma eleitoral, porque quem coordenou todo esse processo de PPP do saneamento foi um secretário do PT, Maurício Rands (hoje ex-petista), que fez todas as audiências públicas garantindo que não  haveria privatização", confessou o governador.
Eduardo Campos revelou que a venda que estava prevista da Compesa se daria no governo do então presidente Lula. Disse que há documentos que comprovam esse dado e que isso só não ocorreu porque seu governo comprou as 30% das ações da Compesa que pertenciam à Caixa Econômica Federal, presidida na ocasião por Maria Fernanda Coelho, tia de Daniel Coelho.

Supremo condena José Dirceu por compra de votos no mensalão


O ex-ministro José Dirceu durante o 4º Congresso Nacional do PT, em setembro de 2011 (Foto: José Cruz  / Agência Brasil)
Após o voto de Marco Aurélio Mello, oSupremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça (9), por maioria de votos dos ministros (6 a 2, em dez possíveis), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceupor corrupção ativa (oferecer vantagem indevida). A pena de Dirceu e dos demais réus condenados será definida ao final do julgamento do processo do mensalão.
A Procuradoria-Geral da República acusou Dirceu de atuar como "chefe da quadrilha" do mensalão. Segundo a denúncia, ele comandou o esquema de compra de votos de deputados no Congresso para aprovar projetos de interesse do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em defesa do cliente, no último dia 6 de agosto, o advogado de Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, afirmou que não houve compra de votos no Congresso e que as testemunhas do processo mostraram que o mensalão não existiu (confira as versões da acusação e das defesas de cada um dos réus).
Além de Marco Aurélio Mello, votaram nesta terça pela condenação do ex-ministro o revisor do processo, Joaquim Barbosa, e os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes – veja como cada ministro votou.
O revisor da ação penal do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro José Dias Toffoli, votaram pela absolvição de Dirceu. Eles argumentaram não haver provas de que o réu tinha conhecimento do esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Restou demonstrado, não bastasse a ordem natural das coisas, que José Dirceu realmente teve uma participação acentuada, a meu ver, nesse escabroso episódio", declarou Marco Aurélio Mello ao anunciar a condenação de Dirceu.
Marco Aurélio Mello afirmou em seu voto que as negociações políticas do PT com partidos eram feitas, segundo relato de parlamentares réus no processo, com a participação do ex-presidente do PT, José Genoino, e do ministro da Casa Civil. “E essas reuniões ocorreram, pasmem, no Palácio do Planalto”, disse.
Sobre a tese da defesa de que o PT repassava dinheiro a partidos para pagamentos de dívidas de campanha, Marco Aurélio Mello disse ser pouco provável a existência de legendas “altruístas”. “Com a disputa partidária acirrada, não se concebe a existência de partidos altruístas, que se socorram mutuamente e com altas cifras”, disse.Antes do voto de Marco Aurélio, já havia se formado maioria para a condenação de outros seis réus – o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Marcos Valério, os sócios dele Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, além da ex-diretora das agências de Valério Simone Vasconcelos.
Com o voto de Marco Aurélio Mello, também formou-se maioria pela condenação de Rogério Tolentino, ex-advogado de Valério.
O ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e Geiza Dias, ex-funcionária de Valério foram absolvidos pela maioria dos ministros.
Voto de Marco Aurélio Mello
Assim como a maioria dos ministros que já proferiram voto, Marco Aurélio Mello condenou José Genoino, Delúbio SoaresMarcos Valério, seus sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, e Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério.
O ministro discordou dos outros sete ministros que absolveram Geiza Dias da acusação de corrupção ativa e a condenou. 
“Era ela pessoa de confiança de Marcos Valério, quem transmitia à agência bancária as instruções para efetuar os pagamentos milionários. E saídas eram configuradas na contabilidade como destinadas a fornecedores. Será que ela imaginava que a agência tinha assim tantos fornecedores, inclusive de gabarito maior, alguns integrando o Congresso Nacional?”, questionou. "A meu ver, não. A meu ver, Geiza se mostrou coautora da pratica de corrupção ativa, autora material”, concluiu o ministro.
Marco Aurélio ironizou o fato de José Genoino dizer que não sabia do destino de empréstimos avalizados pelo PT a partidos da base aliada. Para o ministro, não é possível que o réu, como presidente do partido, desconhecesse os repasses a parlamentares.
“Poupe-me de atribuir a José Genoino, com a história de vida que tem, tamanha ingenuidade. Aliás, no Brasil há essa prática de nada se saber. Pelo menos notada nos últimos anos”, afirmou. Além de Genoino, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre afirmou desconhecer o esquema do mensalão.
Para Marco Aurélio, dizer que não há provas contra Genoino no processo do mensalão é dar um “passo demasiadamente largo”. “O presidente José Genoino era o interlocutor político do grupo. Era o presidente do partido que esteve envolvido nessa tramoia.”Ao condenar Delúbio Soares, Marco Aurélio afirmou não ser coerente a tese de que o réu atuou com independência para os pagamentos a parlamentares da base aliada. Para ele, essa conclusão “subestima a inteligência mediana”.
“Tivesse Delúbio Soares de Castro a desenvoltura intelectual e material a ele atribuída, certamente não seria apenas tesoureiro do partido. Quem sabe tivesse chegado a um cargo muito maior”, disse.
Segundo o ministro, o ex-tesoureiro é usado como “bode expiatório” do esquema do mensalão. “Apontar Delúbio Soares, e parece que ele próprio aceita posar como tal, como bode expiatório, como se tivesse autonomia suficiente para levantar milhões e distribuir esses milhões, [...] a conclusão subestima a inteligência mediana.”
Julgamento
Ao todo, 25 dos 37 réus do processo do mensalão já sofreram condenações na análise de quatro tópicos da denúncia: desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e corrupção entre partidos da base. Para que o julgamento seja concluído, os ministros ainda vão votar sobre os itens lavagem de dinheiro por parte do PT, evasão de divisas e formação de quadrilha.
Até a sessão desta terça (9), foram inocentados cinco réus pelo conjunto dos ministros do Supremo: os ex-ministros Luiz Gushiken e Anderson Adauto, o ex-assessor do extinto PL Antônio Lamas, ambos a pedido do Ministério Público, além da ex-funcionária de Valério Geiza Dias,  e da ex-diretora do Banco Rural Ayanna Tenório, que ainda serão julgadas por outros crimes.

6 de outubro de 2012

A FAMILIA 45 UNIDA JAMAIS SERA VENCIDA, VAMOS A LUTA, O FUTURO DE OURICURI DEPENDE DA REELEIÇÃO DE RICARDO RAMOS.













As eleições Municipais vai deixar saudades para muita gente, amigos e amigas que não se viam a muito tempo, se reencontraram devido esse poder da democracia.