Formado
por membros da sociedade civil e governo o Conselho Municipal da
Criança e do Adolescente (Comdica) começa a dar seus primeiros passos em
Ouricuri e conta com o apoio da Ong Caatinga. Com posse efetivada na
última terça-feira, 05, pelo prefeito do município, Cesar de Preto, o
Comdica é presidido por Joabe Santos, representante da secretaria de
educação e tem como vice-presidente, Antonia Gomes (Maninha),
representante do Caatinga e como secretária, Rosimeire Nogueira, da
secretaria de ação social.
A
posse foi validada segundo a Lei municipal 153/2013 e o mandato dos
membros desta diretoria tem validade de 02 anos. O objetivo do Conselho é
fiscalizar, controlar e dar visibilidade às ações voltadas para a
garantia dos direitos da criança e do adolescente. Além de prestar
contas, fiscalizar e acompanhar o Conselho Tutelar do município.
Dentre
as atribuições do Comdica estão ainda, a busca de formação continuada
para os conselheiros tutelares, a formulação da política de
atendimento dos direitos da criança e do adolescente e a deliberação
sobre a convivência e oportunidade de implementação de programas e
serviços segundo os incisos da Lei 806/97 que prevê a criação do Comdica
nos municípios brasileiros. As ações do Conselho são feitas em parceria
com o Ministério Público.
Em
Ouricuri, o Conselho é formado por membros da loja Macônica Deus e
Fraternidade, Ong Caatinga, Pastoral da criança, Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Ouricuri (STR-O). Quanto aos membros do governo,
fazem parte do Comdica representantes das Secretarias de educação,
saúde, assistência social, serviços públicos e urbanismo e secretaria de
administração do município. (Ascom Ong Caatinga)
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